MEC escuta propostas do Consed para o ensino médio

Na tarde desta segunda-feira, 3 de julho, o Ministério da Educação (MEC) escutou as propostas do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) sobre a reestruturação e avaliação do ensino médio. Esta foi a última audiência pública do ciclo de diálogos com entidades, conselhos estaduais de educação e secretarias estaduais de educação da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, instituída pela Portaria nº 399/2023. O debate está disponível no canal do MEC no YouTube.  

A audiência foi aberta por Maurício Holanda, secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC, que reforçou a importância da reunião para que Ministério possa conhecer o posicionamento do Consed. “Estamos aqui dispostos a escutar a manifestação que os membros desse colegiado queiram fazer, no intuito de termos subsídios para esse tema tão importante para a educação brasileira”, afirmou. 

A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, ressaltou a necessidade do debate para reestruturar a política nacional do ensino médio de forma democrática. “A grande lição dessa consulta é que estamos com a possibilidade de discutir democraticamente essas e tantas outras políticas importantes. Precisamos olhar com muita seriedade e responsabilidade o processo que estamos vivendo”, pontuou. 

Na mesma linha, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Getúlio Marques Ferreira, considerou o diálogo o melhor caminho para a reestruturação do ensino médio. “Estamos aqui para escutar e receber as contribuições de vocês que são a maior rede ofertante desta modalidade de ensino”, disse. 

O presidente do Consed, Vitor de Angelo, apresentou as propostas elaboradas pelos estados. Ele também ressaltou a disponibilidade da entidade em contribuir com a pauta. “Gostaria de reforçar a postura colaborativa e propositiva que o Consed teve desde o início da consulta e dizer que temos realizado esforços para dar encaminhamento à consulta”.  

Propostas - Angelo apresentou as premissas a serem mantidas em uma revisão do ensino médio e as propostas do Conselho para a reestruturação da etapa de ensino, formuladas com base nas perguntas da Consulta Pública, disponibilizada pelo MEC, na plataforma Participa + Brasil, do Governo Federal.  

Participantes – também estiveram presentes na audiência pública: Heleno Araújo, do Fórum Nacional de Educação (FNE); Ricardo Tonassi, do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); e Luiz Roberto Curi, do Conselho Nacional de Educação (CNE).; 

Consulta Pública – a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio tem como objetivo consultar toda a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios, que possibilitarão a tomada de decisões pelo MEC sobre os atos normativos que regulamentam o ensino médio. A programação inclui: coleta pública de contribuições, por meio da Plataforma Participa + Brasil; Ciclo de Webinários com Especialistas; Ciclo de Seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio”, com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); consulta on-line com estudantes, professores e gestores; pesquisa presencial representativa; revisão sistemática de produção científica sobre o tema; seminário presencial com estudantes; audiências públicas com Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), além de um ciclo de reuniões com 30 entidades do FNE.  A programação completa está disponível na página do MEC sobre a consulta pública.        

Transmissão da audiência  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase, SEB e Setec