Educação escolar quilombola e das relações étnico-raciais em debate

O Ministério da Educação (MEC) promoveu na terça-feira, 11 de julho, em Brasília (DF), uma reunião técnica sobre o tema "Pensar e fazer a educação das relações Étnico-Raciais (Plano Erer) e Educação Escolar Quilombola". Participaram da reunião técnica professores, especialistas, autoridades, representantes da sociedade civil, de comunidades quilombolas e de instituições que lutam pelos direitos dos negros e contra o racismo.    

O encontro foi realizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC e teve como objetivo analisar os avanços do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para educação das relações Étnico-Raciais (Plano Erer), além de discutir a respeito das perspectivas para os próximos anos (2023 – 2026) e adaptá-las ao contexto atual.   

Na abertura, a secretária da Secadi, Zara Figueiredo, afirmou que aquele era um momento muito esperado por todos que estavam participando da reunião, não apenas do MEC. Ela destacou que a Secadi nunca teve uma pretensão salvacionista e que estavam presentes na reunião os atores que fundaram, solidificaram e estruturaram a Secretaria. “A Secadi não é um lugar para fazer política em escala, mas a Secretaria, a Diretoria de Educação das Relações Étnico Raciais e de Educação Escolar Quilombola têm uma função muito importante, que é lidar com o racismo dentro da educação, traduzido na não aprendizagem, baixa infraestrutura das nossas escolas e baixa expectativa sobre os nossos estudantes”, comentou.    

Quando falamos em reconstrução da Secadi, estamos falando do compromisso de um governo com uma pauta. A Secadi, em si, já é uma política de ação afirmativa, é o anúncio da mensagem de um governo de que é, sim, importante termos ações afirmativas dentro da política educacional.”                            Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC  

A secretária informou que as políticas serão construídas em parceria com todas as secretarias do MEC e suas autarquias. “Este é um pressuposto nosso, ou seja, uma das atribuições da Secadi e das nossas diretorias é incidir sobre a grande estrutura do MEC e das nossas autarquias. A gente não lida com racismo na educação, se não for mexendo com a estrutura, e a estrutura significa basicamente onde estão os currículos, os programas de formação, as formas de regulamentação e de normatização da educação”, contou.    

Outra ação da Secadi, afirmou Zara, é pensar em políticas públicas focalizadas com um bom desenho, monitoramento, locação orçamentária e desenhos avaliativos claros. “Qualquer política pública para ser efetiva e responder aquilo para que ela foi pensada, precisa ter participação social. A gente não constrói uma política sem considerar o público para qual essa política está direcionada, sobretudo na formulação”, concluiu.  

A diretora de Políticas de Educação Étnico-racial e Educação Escolar Quilombola da Secadi, Lucimar Rosa Dias, conduziu a reunião. “Todos aqui presentes compõem o que a gente chama de autoridade, no sentido da autoria de construção de uma política de equidade racial. Não se constrói uma política sem gente, sem pessoas”, disse.  

Também participaram da mesa a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Helena Sampaio; a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Mercedes Bustamante; a coordenadora-geral de Formação de Professores para a Educação das Relações Étnico-Raciais, Adriana de Cássia Moreira; o coordenador-geral de Educação Étnico-racial e Educação Quilombola, Eduardo Araújo; o presidente da Fundação Palmares, João Jorge Rodrigues; a professora Petrolina Beatriz; Flávia Costa e Silva, além do ex-secretário da Secadi, André Lázaro.   

Após a abertura, a reunião continuou com discussões sobre o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais Para Educação das Relações Étnicos Raciais – balanço e perspectivas. Na parte da tarde, foi realizada uma Oficina de Avaliação do Plano e discussões das metas, com apresentações das conclusões dos grupos de trabalho.    

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi