Camilo Santana participa de reuniões da SBPC e Andifes

A 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) contou com a participação do Ministro de Estado da Educação. Nesta quinta-feira, 27 de julho, Camilo Santana participou de uma das conferências da programação científica, quando teve a oportunidade de apresentar as principais ações desenvolvidas pelo Ministério da Educação (MEC) nos primeiros seis meses de governo. O evento ocorreu na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba (PR), com transmissão ao vivo pelo canal da SBPC no Youtube. Na cidade, o ministro também participou da Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). 

No evento da SBPC, Camilo Santana destacou as primeiras ações do atual governo, como a recomposição orçamentária das universidades e institutos federais do Brasil. “Investimos R$ 2,3 bilhões na educação superior, desde o início desse governo. E a minha presença aqui, a pedido do presidente Lula, é para mostrar o compromisso deste governo com a ciência, a pesquisa. É isso que transforma um país, tornando-o soberano, independente”, afirmou.   

Nossas universidades sofreram nos últimos anos com cortes orçamentários, com desrespeito às escolhas democráticas dos reitores e reitoras. Uma das primeiras ações do presidente Lula, em seu primeiro mês de governo, foi reunir todos os reitores e reitoras para mostrar a importância que esse governo dá às universidades e às instituições de educação superior.”                            Camilo Santana, Ministro da Educação  

Santana destacou a retomada das obras da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), último projeto do arquiteto Oscar Niemeyer em vida, paralisada desde 2015. “Há uma meta importante de entregar essa obra ainda dentro do mandato do presidente Lula aqui no estado do Paraná, porque é uma universidade que foi um exemplo que o presidente pensou e criou para fazer a interação e integração dos países latino-americanos”, afirmou. Comentou, ainda, sobre sua visita ao Uruguai para o lançamento do Relatório Mundial de Monitoramento da Educação da Unesco com ministros latino-americanos. “É preciso que o Brasil esteja mais unido aos países da América Latina. Precisamos dessa interface, dessa integração. A educação também precisa”.   

Bolsas – Em sua fala, o ministro também destacou o importante papel das universidades brasileiras não só na formação, mas também na pesquisa, que, em grande parte, ocorre nas universidades públicas. O ministro ressaltou que o MEC e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação reajustaram 258 mil bolsas de iniciação científica, graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado.    

Reajustamos e ampliamos as bolsas de pesquisa. Foram R$ 2,3 bilhões só para bolsas que não eram reajustadas há dez anos, da iniciação científica à bolsa permanência. Temos uma meta no planejamento do Ministério para que nenhum quilombola ou indígena deixe de ter, a partir do próximo ano, uma bolsa de assistência estudantil nas universidades públicas desse país.”    Camilo Santana, Ministro da Educação  

Em 2023, a bolsa permanência para indígenas ou quilombolas passou de R$ 900 para R$ 1.300, enquanto a bolsa de iniciação científica saiu de R$ 100 para R$ 300. Os reajustes chegaram a 75% em alguns benefícios. Também foram ampliadas, em 26%, o número de bolsas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), para o qual serão garantidas 100 mil bolsas para professores no próximo ano.  

Outra ação ressaltada pelo ministro foi que o MEC e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) resolveram um problema histórico pleiteado pelos pesquisadores, que não podiam trabalhar e receber a bolsa ao mesmo tempo. “Quem era pesquisador bolsista da Capes e tinha um trabalho não podia ter as duas atividades. Agora é permitido, pode trabalhar e pode receber a bolsa da Capes”, comemorou.  

Camilo Santana informou que o presidente Lula tem um compromisso de fortalecer e garantir a assistência estudantil para alunos das universidades públicas federais brasileiras, para que possam se dedicar aos estudos, sem ter que deixar a faculdade para trabalhar.  

Dados – O ministro apresentou uma série de dados sobre a educação superior. Enquanto a média da população de 25 a 34 anos com educação superior nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 47%, no Brasil é de apenas 23%. “Ainda temos desafios, como por exemplo garantir para o Brasil o alcance das metas tanto do Plano Nacional de Educação quanto da OCDE”, disse.   

Outro dado apresentado foi que, na pós-graduação, o percentual de mestres e doutores é ainda mais baixo que o dos países da OCDE. Além disso, existem desigualdades regionais, sociais, étnico-raciais e linguísticas no acesso, na permanência e na conclusão da pós-graduação stricto sensu.  

Camilo Santana afirmou, também, que é preciso superar um problema que existe em vários países, não só no Brasil, que é a valorização dos professores e das carreiras.  

Há um desestímulo para quem quer ser professor, muitas vezes pela falta de valorização, pelas questões salariais. Esse é um tema que precisamos discutir de forma muito transparente. Se nós queremos uma educação pública de qualidade, precisamos valorizar e fortalecer os professores desse país, de todas as redes e de todas as camadas. Porque não passa só por uma questão salarial, mas passa pela formação, pela qualificação, pelos resultados.”                                Camilo Santana, Ministro da Educação  

Andifes – Outra agenda do Ministro em Curitiba foi a participação na Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. Junto a reitores e reitoras de todo o Brasil, Camilo Santana reafirmou o compromisso do MEC para garantir a autonomia universitária das instituições federais de ensino, com o objetivo de proporcionar educação superior de qualidade a todos.  

Ninguém faz nada sozinho e, por isso, reitero o meu apoio a cada reitor e reitora deste país. Tenham em mim um parceiro e um ministro que acredita na universidade, que sempre defenderá a educação superior gratuita e de qualidade, e que sempre estará disposto a ouvir e a dialogar. Não tenho dúvidas de que, junto ao presidente Lula, vamos fortalecer nossas instituições e possibilitar o acesso de cada jovem deste país.”                                            Camilo Santana, Ministro da Educação 

Assessoria de Comunicação Social do MEC