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REVALIDA
Inscrições para a primeira etapa do Revalida iniciam nesta segunda-feira (16)
Estão abertas as inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023/1. Os profissionais interessados já podem realizar, até 20 de janeiro, o cadastro no Sistema Revalida, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC).
No edital, divulgado no Diário Oficial da União (DOU) de 4 de janeiro, o candidato encontra as diretrizes, os procedimentos e as informações sobre o Revalida. A prova será aplicada no dia 5 de março, nas seguintes cidades: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP). O resultado definitivo da primeira etapa deve sair em 8 de maio deste ano.
O interessado em participar do processo precisa ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil e possuir diploma de graduação em medicina expedido por instituição de educação superior estrangeira, reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente. O documento deve ser autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016.
Inscrição – No momento da inscrição, o médico deve informar o número de seu CPF, data de nascimento, endereço de e-mail e número de telefone fixo ou celular válidos. Os dados pessoais informados devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal do Brasil para não inviabilizar a correspondência entre as informações. O médico também deverá comunicar, nesse momento, os dados da instituição de educação superior estrangeira de origem do diploma médico e o ano de conclusão do curso de medicina.
O diploma deverá ser anexado ao sistema do Exame no período da inscrição. É necessário enviar os dois lados do documento (frente e verso), incluindo imagem do selo de autenticação consular ou do apostilamento realizado pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, em formato PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB. O resultado da análise do diploma será divulgado pelo Inep no dia 23 de janeiro, por meio do Sistema Revalida.
Pagamento – O valor da taxa de inscrição da primeira etapa do Revalida 2023/1 é de R$ 410,00 e deverá ser paga até o dia 26 de janeiro, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU cobrança), gerada no Sistema Revalida. O pagamento pode ser efetuado em qualquer agência bancária ou casa lotérica, obedecendo aos critérios estabelecidos por esses correspondentes bancários, respeitando os horários de compensação.
Atendimento – O participante que necessitar de atendimento especializado, bem como de tratamento pelo nome social, deverá solicitar o serviço no período da inscrição, pelo sistema do Exame. É necessário anexar a documentação comprobatória, conforme especificado no edital.
Revalida - Saiba Mais
Aplicado pelo Inep desde 2011, o Revalida busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. As referências do Exame são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.
O Revalida é composto por duas etapas (teórica e prática) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).
O objetivo é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O ato de apostilamento da revalidação do diploma é atribuição das universidades públicas que aderirem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida.
Assessoria de comunicação do MEC