MEC debate educação ambiental na COP de Dubai

O Ministério da Educação (MEC) participou nesta sexta-feira, 8 de dezembro, do primeiro dia dedicado especialmente ao debate educacional na Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudança do Clima (COP), em Dubai. O Dia da Educação, como ficou conhecido, foi presidido pelo ministro da Educação dos Emirados Árabes Unidos, Ahmad Belhoul Al Falasi, que discutiu a incorporação da temática ambiental nas escolas. 

O Brasil foi representado pelo MEC, por meio do assessor especial para Assuntos Internacionais, Francisco de Souza, que leu a declaração enviada pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. O debate contou com a participação de representantes de 13 países, bem como da diretora-assistente da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil, Stefania Giannini.  

Dinheiro Direto na Escola – A delegação brasileira destacou que o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem dado oportunidade de transferir recursos diretamente para municípios, em parceria com estados, a fim de que sejam investidos em projetos especiais voltados à sustentabilidade do ambiente escolar. Sublinhou, ainda, o lugar da educação profissional para a inclusão produtiva das pessoas mais vulneráveis em uma economia de baixo carbono. Por fim, observou que algumas escolas brasileiras já tiveram de ser fechadas em três diferentes ocasiões ao longo deste ano por conta de enchentes incomuns.  

Em seu discurso, o ministro anfitrião divulgou uma ferramenta desenvolvida por sua Pasta para monitorar o impacto de escolas e universidades na emissão de carbono. A diretora-assistente Giannin sublinhou que a educação é, a um só tempo, uma vítima e uma solução para a mudança do clima. Além disso, expressou a expectativa de que o Brasil possa sediar a Reunião Global de Educação da UNESCO, em 2024, a fim de que se avance ainda mais no debate.  

Também discursaram no evento ministros e representantes de Bahrein, China, Iraque, Kwait, Marrocos, Omã, Catar, Romênia, Serra Leoa, Reino Unido e Uzbequistão. Eles destacaram seu apoio à iniciativa e seu compromisso com a implementação em nível nacional.  

Educação Verde – O MEC também participou, nesta sexta-feira, dentro da COP de Dubai, da primeira reunião ordinária dos membros da Parceria para a Educação Verde, conhecida pela sigla em inglês GEP. A iniciativa, lançada pela UNESCO, reúne governos, financiadores e organizações da sociedade civil com a meta de que todas as crianças do mundo possam receber educação com base científica e atenta à questão climática. Para isso, planeja projetos na área de currículo, formação de professores, infraestrutura escolar e engajamento escola-comunidade.  

O evento foi aberto pela Princesa Lalla Hasna, do Marrocos, presidente de fundação que implementa projetos na área de educação ambiental. Hasna recordou, na ocasião, que a parceria atende a uma reivindicação apresentada aos governos pelos representantes da juventude que participaram da Cúpula para a Transformação da Educação, realizada em Nova York em setembro de 2022.   

Representando o Ministro Camilo Santana, o assessor especial para Assuntos Internacionais do MEC, Francisco de Souza, destacou a importância de adequar a prática pedagógica sobre eventos climáticos aos contextos locais, fomentando o protagonismo dos jovens na exploração dos arredores e na avaliação dos riscos ambientais. Sublinhou, ainda, a importância do conceito de justiça climática, reconhecendo que nem todos são afetados da mesma maneira: os mais impactados são os mais vulneráveis, mesmo sem serem os maiores responsáveis pelo carbono na atmosfera. Lembrou, ainda, que o Brasil conta com a Política Nacional de Educação Ambiental, instituída por lei, e que referências transversais ao tema do clima aparecem também na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).  

Segundo dados da UNESCO, 75% dos 82 países que se juntaram à GEP somente incorporaram a educação ambiental às bases curriculares nos últimos 3 anos. Levantamentos mostram que, globalmente, 95% dos professores consideram a temática importante, mas quase a metade deles ainda se sente despreparada para suscitar o tema em sala de aula.   

As Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para a Mudança do Clima ocorrem anualmente. Em 2025, o evento deverá ser sediado no Brasil, em Belém, capital do Pará. Segundo opinou a diretora-assistente Stefania Giannini, da UNESCO, a COP 30 no Brasil seria a ocasião propícia para revisar os projetos que a GEP pretende lançar ainda este ano em países que aderiram à iniciativa, sobretudo na formação de professores.  

Representantes da sociedade civil e dos governos de Nigéria, Sudão do Sul, Arábia Saudita, Chipre, Nepal, Somália, Paquistão, Senegal e Finlândia, entre outros, marcaram presença na reunião inaugural da GEP, ao lado do Brasil.  

COP – A Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudança do Clima (COP) reúne anualmente lideranças mundiais para debater soluções que contenham o aquecimento global e criem alternativas sustentáveis para a vida na Terra. A conferência de 2023 está ocorrendo em Dubai desde o dia 30 de novembro e irá até 12 dezembro. A COP de 2024 ainda não tem sede definida. 
 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria Internacional e da UNESCO