MEC debate anos finais do ensino fundamental

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), organizou, na manhã desta sexta-feira, 1º de dezembro, a primeira reunião presencial do Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI) dos anos finais do ensino fundamental, composto por 53 técnicos indicados pelas secretarias estaduais e municipais de educação, além de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). 

O encontro, organizado pela Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da SEB, antecedeu o Seminário Nacional Escola das Adolescências, que ocorreu na tarde desta sexta-feira (1º), às 14h (horário de Brasília), no Cine Brasília. Na ocasião, os técnicos do GTI tiveram a oportunidade de conhecer a pesquisa “Percepções e desafios dos anos finais do ensino fundamental nas redes municipais de ensino”, realizada por Itaú Social e Undime. Além disso, discutiram sobre os principais desafios na oferta e gestão dos anos finais da etapa de ensino em suas redes, colaborando com insumos para o aprimoramento da proposta preliminar de uma política nacional de fortalecimento dos anos finais do ensino fundamental, apresentada pelo MEC. 

O caráter interfederativo do GTI dos anos finais é de extrema importância para o fortalecimento do regime de colaboração entre União, estados e municípios, pois é nos anos finais que o compartilhamento de responsabilidades entre redes municipais e estaduais ocorre de maneira mais expressiva, dentro de todo o percurso da educação básica. Eixos como Gestão e Governança, Formação, Currículo, Avaliação e Infraestrutura e Materiais estão na pauta do encontro. 

“Esse encontro é um marco muito importante desse início de construção de uma política para o fortalecimento dos anos finais do ensino fundamental. Uma política como essa não deve ser pensada apenas dentro dos setores internos do MEC, e esse é um princípio dessa gestão, pois, quando falamos de educação básica, são os entes subnacionais que realizam esse trabalho desafiador”, destacou Tereza Farias, coordenadora-geral de Ensino Fundamental da Pasta.  

Para a coordenadora, o GTI tem uma característica peculiar por ser um espaço em que o regime de colaboração deverá ser tomado como orientação a todo instante. “Quando falamos em anos finais, tratamos de uma responsabilidade compartilhada quase que meio a meio entre estados e municípios. Os municípios têm uma oferta um pouco maior, mas os estudantes que estão adolescendo nas escolas de anos finais estão presentes nas redes municipais e estaduais de forma muito compartilhada”, afirmou. Segundo ela, essa é a importância de olhar para as assimetrias do País e os desafios regionais que precisam ser superados para construir uma política que fortaleça o regime de colaboração e se conecte com os territórios.  

GTI – O GTI dos anos finais é uma instância técnica da governança. Visa oferecer subsídios para o aprimoramento da proposta de política para os anos finais, apoiando o Comitê Nacional, que será composto por dez secretários de educação, sendo cinco estaduais vinculados ao Consed e cinco municipais vinculados à Undime.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB