MEC anuncia pagamento de R$ 6,1 bi para Pé-de-Meia do ensino médio

Nesta quinta-feira, 28 de dezembro, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, recebeu a visita do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF). Durante o encontro, Camilo Santana apresentou um balanço das ações prioritárias da Pasta ao longo de 2023 e anunciou à imprensa o pagamento de R$ 6,1 bilhões para o Fundo que vai custear o Pé-de-Meia, programa que concede poupança a estudantes de baixa renda do ensino médio, criado pelo governo federal. 

Segundo o Ministro da Educação, a poupança é um incentivo para os estudantes permanecerem na escola e concluírem o ensino médio. “Vamos começar com os recursos garantidos para isso. Hoje, nós perdemos praticamente 8% dos jovens por repetência no 1º ano do ensino médio e quase 8% por abandono ou evasão. Então, isso significa que nós não queremos mais perder nenhum jovem da educação básica e é importante garantirmos um bom ensino médio”, afirmou Camilo Santana. 

O Ministro também informou que a proposta do governo é começar o programa atendendo, já em 2024, os estudantes do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. 

O fortalecimento da educação profissional e tecnológica (EPT) e o Pacto Nacional para Retomada de Obras da Educação, que tem investimento previsto de R$ 5,7 milhões para 5.561 obras, e o Novo PAC também foram mencionados à imprensa. 

Reunião – Durante o encontro, o vice-presidente da República e o Ministro da Educação conversaram sobre diversas ações do MEC em 2023, especialmente programas para a primeira infância e ações ligadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Programa Escola em Tempo Integral.  

De acordo com Geraldo Alckmin, a creche, a pré-escola e o ensino infantil são fundamentais para a primeira infância, bem como a alfabetização, que contribui para a sociabilidade, o desenvolvimento emocional e cognitivo da criança. Questionado sobre a expectativa do governo para a educação, o vice-presidente da República garantiu que será uma área que avançará nos próximos anos. “É fundamental que a criança esteja na escola. A educação é uma área que vai avançar bastante nos próximos quatro anos”, declarou. 

Sobre o ensino médio, Geraldo Alckmin considerou correta a proposta de recomposição da carga horária destinada à Formação Geral Básica (FGB) para 2.400 horas, podendo haver exceção na oferta de cursos técnicos (de 800 e 1000 horas), fixando, nesse caso, um mínimo de 2.200 horas de FGB. “É fundamental seguir uma base boa, porque no mundo moderno, você se prepara para fazer uma coisa e a vida te leva para fazer outra. Então, se ele [estudante] fizer o curso técnico junto [com o ensino médio], aí ele sai com dois diplomas, o do ensino médio e o do técnico, podendo fazer faculdade, se quiser, e também já pode trabalhar e fazer faculdade. Eu diria que é uma boa proposta”, concluiu.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC