Escola em tempo integral é tema de webinário da Conae

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), debateu o tema “Escola em tempo integral” durante o 11º encontro do Ciclo de Webinários da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024. O evento ocorreu nesta segunda-feira, 4 de dezembro, e foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube.  

Participaram da discussão os seguintes convidados: Raquel Franzin, mestranda em Educação e Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC; Júlia Dietich, doutoranda em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE/USP) e membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; e Luciano Chagas Barbosa, sociólogo do MEC e especialista em Políticas Públicas da Educação pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O debate contou com a moderação de Luiz Roberto Alves, professor-pesquisador sênior da USP.  

A pesquisadora Júlia Dietich fez uma apresentação com o título “Escola de tempo integral e afirmação do direito à educação: como equacionar confluências de investimento em infraestrutura, currículo, diversidades e clareza conceitual da educação integral em tempo integral?”, em que abordou pontos como o tempo educacional e apresentou um panorama nacional da educação em tempo integral.   

De acordo com a pesquisadora, a questão do tempo educacional se tornou um dos principais temas de debate na América Latina, principalmente nos últimos 10 anos. Para ela, o tempo desempenha um papel estruturante nas políticas educacionais, tanto na organização curricular e pedagógica quanto nas determinações administrativas. “É importante a gente entender essa relação profunda que existe entre currículo e estrutura. Então, garantir ou viabilizar um currículo que se deseja depende do tempo, da forma como esse tempo é aplicado e construído”, pontuou.  

Já Luciano Chagas Barbosa destacou os aspectos da educação integral e as oportunidades que ela oferece aos estudantes. Também afirmou que os profissionais da educação profissional e tecnológica acreditam que a ampliação da jornada, na perspectiva da educação integral, pode tornar o ensino médio mais significativo aos estudantes.   

Segundo ele, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC está lançando uma linha de fomento da formação do ensino médio articulado com a educação profissional e tecnológica (EPT), apoiando os estados e o Distrito Federal na oferta de vagas aos cursos técnicos de maneira integrada ao ensino médio. “Acreditamos que isso poderá apoiar os estados e o DF a ampliarem a oportunidade de aprendizagem com a educação profissional. Aliás, essa modalidade de ensino traz, no seu nascedouro, a perspectiva da forma integral da pessoa humana”, afirmou.   

Já a coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do MEC, Raquel Franzin, apresentou dados sobre a educação integral, do sistema de ensino e da esfera administrativa, bem como o Programa Escola em Tempo Integral. Segundo ela, ao analisar a esfera federal da educação, é possível perceber que os Institutos Federais se sobressaem em relação às esferas municipais e estaduais. “Isso não é trivial, porque a educação em tempo integral demanda condições, investimento — não só financeiro, mas de estrutura, pedagógico. Então, mostra-se bastante que a Rede Federal, a despeito dos desafios, consegue ter uma posição maior”, afirmou.   

Raquel Franzin também lembrou que, nos últimos dez anos, devido à falta de coordenação política do governo federal, em relação à Meta 6 (que trata da educação em tempo integral) e às demais metas do Plano Nacional de Educação (PNE), os entes subnacionais tiveram esforços expressivos desiguais em cada região do País e dentro de cada estado. Diante disso, ela destacou a importância de se analisar o atual cenário da educação brasileira para enfrentá-lo na próxima década. “É importante lembrar que temos uma enorme disparidade entre regiões do País, em especial na Região Norte, entender o que é discutir tempo integral em territórios em condições tão distintas e desiguais”, finalizou.  

Ciclo de Webinários – A série de debates proporcionada pelo Ciclo de Webinários Conae 2024 é uma preparação para a Conferência Nacional. Os encontros começaram em outubro de 2023 e irão até janeiro de 2024. O objetivo é facilitar e aquecer as discussões das conferências municipais, estaduais, distrital e nacional. Durante esses encontros, especialistas e representantes de diversas áreas da educação vão debater as metas vigentes do PNE e as proposições para o seu próximo decênio.  

Os webinários são propostos como parte das atividades do Grupo de Trabalho (GT) do Novo PNE, instituído pela Portaria n. 1.112/2023 e composto por entidades, comissões e representantes da comunidade escolar.    

Os debates, além de discutirem os problemas tratados pelo GT/PNE, abordam os sete eixos que abrirão as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias da Conferência. Dessa forma, os webinários vão favorecer as discussões da Conae em todos os seus âmbitos.       

Conae 2024 – A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.    

O MEC é o responsável por promover a Conae, que é precedida de conferências municipais, distrital e estaduais. Já a articulação e a coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação (FNE). A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente.     

Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos municípios, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase