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DIÁLOGO
Conheça as principais ações do MEC para articulação com os sistemas de ensino
A atual gestão do Ministério da Educação (MEC) concluiu o seu primeiro ano com uma série de iniciativas de articulação intersetorial com os sistemas de ensino. Entre as principais entregas do ano estão: a realização de consultas públicas sobre o ensino médio; instituição do Grupo de Trabalho (GT) para discutir o atual Plano Nacional de Educação (PNE) e definir as metas para o próximo decênio 2024-2034; realização de etapas estaduais e municipais da Conferência Nacional de Educação (Conae); e reuniões com o Fórum Permanente de Acompanhamento da Política do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da Educação Básica.
Confira as principais entregas de articulação intersetorial com os sistemas de ensino:
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Entrega
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Pessoas beneficiadas
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Investimento
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1
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Consulta pública online sobre o ensino médio, por meio da plataforma Participa+Brasil. A iniciativa teve a participação de 11.024 respondentes.
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Estudantes e população em geral
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Não se aplica
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2
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Consulta pública online sobre o ensino médio, por meio do WhatsApp, com a participação de 139.159 pessoas, sendo 102.338 estudantes, 1.075 jovens que não se identificaram como estudantes, 30.274 professores e 5.480 gestores.
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Estudantes e população em geral
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Não se aplica
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3
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Recebimento de documentos de 21 entidades com análises e proposições para a Política Nacional de Ensino Médio. Encontro Nacional de Estudantes em Brasília (DF), reunindo 180 estudantes do ensino médio de todos os estados do país.
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Estudantes e população em geral
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Não se aplica
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4
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Grupo de Trabalho do Plano Nacional de Educação (GT PNE), com a participação de mais de 63 entidades ligadas às pautas da educação à nível nacional para ordenar, inovar, reordenar e reorganizar as metas para o PNE decênio 2024-2034.
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Estudantes e população em geral
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Não se aplica
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5
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Articulação entre poderes e representações diversas da sociedade para debater os resultados do PNE vigente, por meio do GT PNE.
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Estudantes e população em geral
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Não se aplica
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6
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O GT PNE, reunindo as críticas pós-avaliação do Inep sobre o PNE vigente e considerando as novas realidades educacionais e sociais apresentadas, elaborou a descrição de macroproblemas para a condução e construção do PNE 2024-2034.
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Estudantes e população em geral
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Não se aplica
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7
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Conae: durante as etapas municipais, ocorreram mais de 1.300 conferências, em mais de 50 mil municípios.
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Estudantes e população em geral
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Não se aplica
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8
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Conae: as etapas estaduais somaram uma média de 800 contribuições para o Documento Referência da Conae, somando em torno de 8 mil emendas ao texto.
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Estudantes e população em geral
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Não se aplica
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9
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Valorização Profissional Inovação Educacional: foram realizadas 6 reuniões do Fórum Permanente de Acompanhamento da Política do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da Educação Básica, com participação das entidades educacionais representativas para composição de pautas para debate e proposição de metodologias que se adaptem às necessidades contemporâneas.
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Profissionais do magistério da educação básica
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Não se aplica
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10
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Valorização Profissional
Desenvolvimento Profissional Contínuo: foram realizadas 6 reuniões do Fórum Permanente de Acompanhamento da Política do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da Educação Básica, com participação das entidades educacionais representativas para debate, discussão e aprovação de Projeto de Lei para aperfeiçoamento da Lei 11.838/2008. |
Profissionais do magistério da educação básica
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Não se aplica
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O MEC participou ativamente como membro do GT do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com proposições de alteração na lei 14.113/2020 e na Comissão Intergovernamental para o Financiamento da Educação Básica de Qualidade (CIF), mediando o alinhamento das propostas metodológicas do Inep com as demais secretarias.
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Sase – A Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino é responsável por estimular a ampliação do regime de cooperação entre os entes federativos, de modo a apoiar o desenvolvimento de ações para a criação do sistema nacional de educação. Entre suas atribuições estão: estabelecer, em conjunto com os sistemas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mecanismos para o acompanhamento local da consecução das metas do PNE, e de seus planos subnacionais de educação; acompanhar a execução das diretrizes para a elaboração dos planos de educação dos entes federados, de acordo com o estabelecido no PNE; apoiar a estruturação da carreira e da remuneração, e as relações democráticas de trabalho dos profissionais da educação, em parceria com os sistemas de ensino, entre outras atividades.
Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Sase