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EDUCAÇÃO SUPERIOR
Conheça as iniciativas do MEC para educação superior
A atual gestão do Ministério da Educação (MEC) conclui o seu primeiro ano com uma série de iniciativas voltadas para a expansão e democratização da educação superior. Entre as principais entregas do ano, estão a recomposição orçamentária para as instituições federais de educação superior (Ifes); a ampliação e o reajuste no valor das bolsas-permanências; a retomada da seleção para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); a atualização do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para a adoção da nova Lei de Cotas; a oferta-recorde de bolsas para o Programa Universidade para Todos (Prouni). Também destacam-se o fortalecimento do Programa Mais Médicos; o lançamento do Programa Universidades Sustentáveis e do Portal Vitrine MEC de Tecnologia e a preparação da Conferência Regional de Educação Superior da América Latina e Caribe (CRES+5), que ocorrerá em Brasília (DF), em 2024.
As 10 principais entregas da educação superior
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ENTREGA
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BENEFICIADOS
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INVESTIMENTO
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Realização do processo seletivo para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2023, interrompido desde 2021, com oferta de mais de 60 mil vagas.
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8.409 inscritos no processo seletivo para as vagas remanescentes, com prioridade para bolsistas parciais do Prouni e cursos das áreas de formação de professores
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R$ 54 bilhões
(previsão inicial)
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Aumento do teto de financiamento para os cursos de medicina de R$ 52.805,66 para R$ 60 mil.
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18.231 contratos em utilização no curso de medicina
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Renegociação de dívidas do Fies para débitos vencidos até 30/6/2023.
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1.243.459 contratos inadimplentes
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Nova regulamentação do aporte das mantenedoras de instituição de ensino participantes do Fies, a partir do 6º ano de adesão.
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1.340 mantenedoras de instituição de ensino superior
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Retomada de obras e da expansão e consolidação de universidades federais.
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Comunidade acadêmica das instituições federais de educação superior
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R$ 1,9 bilhão de recomposição orçamentária
(executado) |
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Revisão da Matriz OCC (Orçamento de Outros Custeios e Capital), com inclusão de Fator Amazônia, número de estudantes na modalidade educação a distância (EaD) e ampliação dos recursos para assistência estudantil.
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10% a mais para as universidades localizadas na Amazônia Legal; 16% a mais para ações de assistência estudantil
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Ampliação do Programa Bolsa Permanência (PBP), que passou de 17,9 mil bolsas (8,3 PBP-Ifes e 9,6 PBP-Prouni) pagas em janeiro de 2023 para 26 mil bolsas pagas em dezembro de 2023 (13,4 PBP-Ifes e 12,6 PBP-Prouni). Além do aumento no número de bolsistas de 61,5% no PBP-Ifes e de 31,5% do PBP-Prouni, houve reajuste no valor das bolsas de 55% para indígenas e quilombolas e de 75% para pessoas em situação de vulnerabilidade.
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26 mil estudantes de IES públicas e privadas
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R$ 234 milhões
(executado)
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Fortalecimento do Programa Mais Médicos por meio da Supervisão Acadêmica.
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Médicos atuantes no Programa Mais Médicos, sob Supervisão Acadêmica de 1.753 supervisores e 154 tutores acadêmicos
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R$ 64,8 milhões
(executado) |
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Oferta (recorde) de mais de 6 mil vagas para o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G).
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800 estudantes estrangeiros (aproximadamente)
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R$ 8,9 milhões
(planejado para 2024)
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Fortalecimento do Programa Mais Médicos por meio da realização de três Módulos de Acolhimento de Avaliação para médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior, a fim de atuarem em todo o território nacional (inclusive em Distritos Sanitários Indígenas e em regiões de difícil acesso).
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4.556 médicos capacitados
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R$ 4,5 milhões
(executado) |
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Lançamento do Programa Universidades Sustentáveis — ação prevista para o Plano Plurianual (PPA) que será executado a partir de 2024.
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Comunidade acadêmica das instituições federais de educação superior (Ifes)
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R$ 4,4 milhões
(planejado para 2024) |
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Retomada do Programa Idiomas sem Fronteiras e lançamento da Especialização de Professores de Língua Estrangeira, junto à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
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Comunidade acadêmica das instituições
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R$ 4,3 milhões
(planejado para 2024) |
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Organização da Conferência Regional de Educação Superior da América Latina e Caribe (CRES +5), em conjunto com a Capes e o Instituto Internacional de Educação Superior da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura na América Latina e no Caribe (IESALC-UNESCO).
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2 mil congressistas (aproximadamente)
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R$ 3 milhões
(planejado para 2024) |
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Lançamento da Vitrine MEC de Tecnologias, para inovação e desenvolvimento tecnológico, transição energética, economia de impacto, interação com empresas e fortalecimento da política de inovação nas instituições federais de educação superior, em conjunto com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), a Empresa Brasil Junior, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Ministério da Fazenda e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
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Empresas juniores,
parques tecnológicos, incubadoras de empresas |
Não se aplica
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Oferta-recorde no número de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni), desde 2005.
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165.584 estudantes
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Isenção de tributos
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Atualização dos sistemas relacionados ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para a adoção da nova Lei de Cotas e de demais legislações e infralegais referentes à Lei de Cotas.
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Estudantes quilombolas, pretos, pardos, indígenas e com deficiência
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Não se aplica
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Sesu – A Secretaria de Educação Superior (Sesu) é a instância do MEC responsável pelas políticas nacionais que atendem à educação superior do País, conforme citado anteriormente. Além disso, a Sesu, em conjunto com o FNDE, é responsável pela política da oferta e financiamento e de apoio ao estudante do ensino superior. Também atua para estabelecer políticas e executar programas voltados às residências em saúde, bem como incentiva e apoia a capacitação das instituições de educação superior para desenvolverem programas de cooperação internacional, a fim de proporcionar o aumento do intercâmbio de pessoas e de conhecimento e de dar maior visibilidade internacional à educação superior do Brasil. Outras duas importantes atribuições são o desenvolvimento de ações e políticas de formação para profissionais de educação básica junto às instituições da Rede Federal de Ensino Superior e a construção de um quadro de referência de qualidade para a modalidade de educação a distância.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu