Novos programas do MEC têm adesão do Amazonas

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou, nesta terça-feira, 22 de agosto, em Manaus (AM), da cerimônia de adesão do governo do estado do Amazonas aos programas do governo federal sob a gestão do Ministério da Educação (MEC) e que agora fazem parte do Novo PAC: Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Escola em Tempo Integral. O Protocolo de Intenção de adesão aos programas do MEC foi assinado pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e pelo governador do Amazonas, Wilson Lima. A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo canal do MEC no YouTube. 

“Com o Novo PAC, a educação vai ganhar novas creches, escolas, universidades, institutos federais e ônibus escolares, levando a educação básica e o ensino superior para mais perto dos brasileiros e brasileiras. São investimentos que podem levar para mais próximo da população a educação, tanto a educação básica como a de ensino superior”, destacou. 

Obras – Camilo Santana informou que o Amazonas possui atualmente 196 obras paralisadas e inacabadas em 53 municípios, que serão retomadas e finalizadas com o Pacto pela Retomada de Obras da Educação Básica. “São 74 escolas da educação infantil, 87 escolas de ensino fundamental e 35 quadras e coberturas de obras em todos os municípios. Atualizando esses valores, isso representa quase R$ 245 milhões que estão disponíveis pelo Ministério da Educação. Nós já temos a adesão de 55 obras. Até o dia 10 de setembro, basta o prefeito dizer que quer aderir ao Pacto”, disse. 

Alfabetização – Sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o ministro ressaltou que o programa deve ser construído com todos os municípios, em uma gestão de colaboração. Ele parabenizou o estado por já ter um programa de alfabetização e afirmou que o Compromisso não veio substituir esta ação, mas somar e prestar apoio técnico e financeiro. 

“Quando a gente tem uma criança alfabetizada, aumenta duas vezes a possibilidade de renda dessa pessoa; 26% a possibilidade de ter um trabalho formal e melhora em 11% sua condição de saúde. Tudo isso são estudos já definidos por especialistas e o estado da Amazônia já aderiu 100% ao programa”, observou.  

Tempo Integral – Quanto ao Programa Escola em Tempo Integral, Camilo Santana considerou que essa é a maior política que um país pode implementar para garantir tranquilidade às famílias e contribuir com a prevenção da violência. Segundo ele, 71% dos municípios do Amazonas já aderiram ao programa. 

“A escola em tempo integral permite você construir com a comunidade um projeto de vida dos alunos, o que os alunos querem, voltados para a vocação e as potencialidades de cada região. Essa vocação nós temos aqui na Amazônia, por exemplo, no turismo sustentável, nas questões climáticas. Hoje, o mundo todo olha para o Amazonas, nós temos um potencial enorme na área de tecnologia e de tecnologia da informação, de cultura, de conectividade. Não é só simplesmente aumentar a carga horária, é você fazer com que o jovem, a criança queiram ir para a escola”, ponderou. 

O ministro informou, ainda, que, nos próximos dias, será anunciado o reajuste no Programa Nacional de Transporte Escolar para todo o Brasil e disse que sabe que esse é um problema enfrentado por muitos municípios brasileiros. “O custo na Amazônia precisa ser diferenciado dos outros estados do Brasil e nós vamos fazer essa mudança para o ano de 2024. Não pode ser o mesmo valor do transporte escolar para a região Sudeste e para a Amazônia, que usa barco e até cavalo, tem de ser diferente. O custo da construção das obras também é diferente, é maior na região da Amazônia. Portanto, são questões que nós estamos estudando para que a gente possa tomar as mudanças necessárias e olhar o Brasil com as suas diferenças, com as suas especificidades para cada região e para cada estado”, observou. 

O governador do Estado, Wilson Lima, informou que 100% do estado do Amazonas já aderiu ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e que está em contato com os prefeitos para retomada de todas as obras paralisadas nas escolas. Em relação às escolas em tempo integral, o governador espera ampliar no estado a rede de escolas nessa modalidade. 

Apresentação – Na ocasião, crianças da Escola Estadual Isaac Benayon, que participam do projeto “Super Saebinho” e as Saiebetes, super-heróis que auxiliam os estudantes a entenderem melhor os assuntos que serão aplicados no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), fizeram uma apresentação sobre as lendas locais. Também participaram do evento estudantes de escolas estaduais em tempo integral bilíngues, que deram as boas-vindas em inglês, espanhol, francês, japonês e tucano, língua franca da região do Alto Rio Negro, no estado do Amazonas. Atualmente, o Amazonas possui nove escolas com ensino bilíngue, contemplando 4 mil alunos.   

“A educação é o único caminho para construir uma sociedade mais justa e de oportunidades para as nossas crianças e para os nossos jovens. Ver aqui os nossos jovens falarem em japonês, inglês, francês e espanhol, isso faz a diferença e nos orgulha. É isso que nós queremos fazer”, comentou Camilo Santana.  

Na cerimônia, o governador do Amazonas, Wilson Lima, o vice-governador, Tadeu de Souza, a secretária de Educação do estado, Kuka Chaves, e o Ministro Camilo Santana entregaram livros didáticos em francês para a Escola Estadual de Tempo Integral José Carlos Mestrinho. 

Também foi assinado o “Termo de adesão em regime de colaboração para a elaboração e implementação da Política de Alfabetização do Território Amazonense”, o “Amazonas+Alfabetizado” e o “Termo de adesão em Regime de colaboração para a implantação de um Sistema de Avaliação Estadual de Aprendizagem, o ‘ICMS da educação’”. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC