MEC anunciará novos investimentos no Dia do Estudante

Nesta sexta-feira, 11 de agosto, o Brasil comemora o Dia do Estudante. A atual gestão do Ministério da Educação (MEC) celebra a importância e a capacidade de transformação social da educação na vida de crianças, jovens e adultos, e segue trabalhando por políticas que proporcionem educação pública de qualidade e com equidade para brasileiros e brasileiras .

Ne ste ano, o Dia do Estudante é celebrado na mesma data escolhida pelo governo federal para o lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê um pacote de investimento para a educação brasileira n os próximos quatro anos. Para o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, o investimento em educação é o caminho para garantir mais oportunidades para as crianças e jovens.

O único caminho para uma sociedade mais justa, com mais oportunidades, é por meio da educação. Vamos trabalhar para que o Brasil possa se tornar uma grande nação educadora, porque a história já mostrou que não há outro caminho possível sem educação, ciência, tecnologia e inovação .”
Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação

R econstrução da educação – N os primeiros seis meses de gestão do atual governo, a e ducação brasileira p ô de contar com diversas iniciativas que atendem a todas as etapas de ensino, como o lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada , do Programa Escola em Tempo Integral , e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica .

Também foi anunciada, pelo governo federal, a disponibilização de R$ 2,44 bilhões para a recomposição orçamentária de universidades e institutos federais. Os repasses para a alimentação escolar e para bolsas também aumentaram, bem como houve uma expansão no número de b enefício s para graduação e pós-graduação.

Números – O M EC tem trabalhado para beneficiar os 47 ,3 milhões de e studantes matriculados na educação básica e 8 , 9 milhões na educação superior, conforme revelam os dados dos c ensos Escolar 2022 e Superior 2021, respectivamente. As pesqu isas estat ísticas são realizad a s pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao M inistério .

Os programas e investimentos também olham pelos estudantes da pós-graduação, beneficiados pelas ações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) , também vinculada ao MEC. Ao todo, são 405 mil estudantes matriculados nos cursos de mestrado e doutorado .

Projovem – Nesta mesma semana, também é celebrado o Dia Internacional da Juventude, em 12 de agosto. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), com foco na educação e conscientização dos jovens sobre a responsabilidade que assumem como representantes do futuro do planeta.

A Coordenação de Política Educacional para Juventude do MEC tem como objetivo ser indutora de ações voltadas ao desenvolvimento educacional, garantindo acesso a todos os jovens. As políticas públicas de educação são programas ou ações criados para colocar em prática medidas que garantam o acesso à educação para todos os cidadãos.

Hoje a coordenação tem como centro da sua política pública o Programa Nacional de Inclusão de Jovens ( Projovem ), com a finalidade de elevar a escolaridade de jovens com idades entre 18 e 29 anos, que saibam ler e escrever e não tenham concluído o ensino fundamental . O Programa visa à conclusão dessa etapa por meio da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), integrada à qualificação profissional e ao desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania, na forma de curso.

Panorama dos estudantes brasileiros

Educação básica – Segundo o Censo Escolar 2022 , a educação básica brasileira conta com 9.028.764 estudantes na educação infantil, que engloba matriculados em c reche s ( 3.935.689 ) e p ré- e scola ( 5.093.075 ). Já o ensino fundamental tem 26.452.228 matriculados, sendo 14.553.030 nos anos iniciais e 11.899.198 nos finais.

O ensino médio brasileiro possui 7.866.695 estudantes matriculados. A etapa de ensino registra 7.071.740 estudantes na modalidade propedêutico , 44.830 no e nsino médio normal ou magistério e 750.125 no c urso técnico integrando , que corresponde ao e nsino médio i ntegrad o.

Quanto à educação profissional e tecnológica (EPT) , o Censo Escolar 2022 registrou 2.152.506 matrículas, que somam nas modalidades de e ducação profissional técnica de nível médio ( 2.069.771 ) e de e ducação p rofissional voltada para a f ormação inicial continuada (82.735 ).

O Brasil possui, ainda, 2.774.428 matriculados na EJA , sendo que 1.691.821 cursam o ensino fundamental e 1.082.607 , o ensino médio. Já na educação especial são 1.527.794 . Em classes comuns, a educação especial atende 1.372.985 . Nas classes exclusivas, o número de estudantes é 154.809 .

Educação superior – De acordo com o Censo da Educação Superior 2021, das 8.987.120 matrículas em cursos de g raduação e sequenciais de formação específica – nas modalidades presencia l e a distância – , 2.078.906 são em instituições pública s (federal, estadual e municipal ) e 6.908.214 , em privadas. Dessas matrículas, 4.948.798 são em universidades ; 2.599.619 , em c entro s u niversitário s ; 1.203.332 , em faculdades ; e 235.371 , em i nstitutos f ederais e centros federais ( Cefe t s ) .

A educação superior conta com 620.935 m atrículas nos cursos de graduação (presenciais e a distância) por programa de reserva de vagas . Em ordem decrescente, predominam os matriculados em vagas reservadas para estudantes procedente s de escola pública ( 542.689 ), seguida das cotas étnico - raciais ( 305.254 ), pessoas com deficiência ( 9.983 ) e socioeconômicas – social/renda familiar ( 246.977 ) .

Além disso, o número de i ngressantes em cursos de graduação e sequenciais de formação específica (presenciais e a distância) corresponde a 3.945.091 matrículas. Os i ngressantes por programa de reserva de vagas totalizam 150.349 , sendo 135.818 e studante s procedente s de escola pública , 72.078 de vagas étnico raciais, 2.742 de pessoas com deficiência e 57.563 vagas socioeconômicas. Outras categorias totalizam 4.356 ingressantes em cursos de graduação.

Pós-graduação – Conforme dados da Capes , em 2023 , o Brasil tem 99,6 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no país, e 5,3 mil bolsistas nas mesmas modalidades no exterior . Além disso, o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência ( P ibid ) e o de Residência Pedagógica somam 84 mil bolsistas , que estão cursando graduação em cursos de licenciatura .

Já a Universidade Aberta do Brasil (UAB), que leva a universidade pública a locais distantes e isolados do p aís , por meio da modalidade de educação a distância ( EaD ), possui 121 mil estudantes matriculados . A iniciativa contribui para a Política Nacional de Formação de Professores, com ofertas de vagas prioritariamente voltadas aos profissionais que trabalham na educação básica.

O Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica ( ProEB ) atende 1 3,5 mil alunos ; o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica ( Parfor ), também oferecido pela Capes para educadores que ainda não têm a formação específica na área em que ensinam , conta com 12 mil alunos .

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi , Capes e Inep