Inscrições abertas para seminário sobre Tempo Integral em Belém

O Ministério da Educação (MEC) realizará, nos dias 23 e 24 de agosto, a etapa da Região Norte do ciclo de seminários “Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a Política de Educação Integral em Tempo Integral”. O debate será em Belém (PA), de forma híbrida, com participantes de forma presencial e transmissão ao vivo no canal do MEC no YouTube. O evento ocorrerá no auditório da Secretaria de Estado da Educação do Pará, na Rodovia Augusto Montenegro, Km 10. As vagas presenciais são limitadas.  

As inscrições para quem desejar participar de forma presencial já estão abertas e podem ser feitas pela página o Ciclo de Seminários Programa Escola em Tempo Integral | Belém. Aqueles que não são da região ou que não podem participar do evento presencialmente podem acompanhar o seminário pelo YouTube do MEC. Nesse caso, não é exigida a inscrição. O público-alvo são redes de ensino, associações de redes públicas de ensino, universidades, pesquisadores, fóruns de conselhos, organizações da sociedade civil e ministérios atuantes na agenda. 
 
A etapa da região Norte conta com a parceria da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Belém e da Secretaria de Estado de Educação do Pará. O objetivo do ciclo é elaborar um documento nacional com os princípios orientadores da educação integral por etapas e modalidades na educação básica. O primeiro foi realizado na região Centro-Oeste, em Cuiabá (MT), nos dias 3 e 4 de agosto.   
 
Programação – A programação com os nomes dos mediadores e dos painelistas está disponível na página do Ciclo de Seminários Programa Escola em Tempo Integral | Belém. O evento tem início às 9h (horário de Brasília) e término às 18h. O seminário regional abordará o tema “Educação Integral como princípio integrador e articulador das etapas e modalidades na Educação Básica”.  

Os temas serão distribuídos em painéis como: “Princípios da Educação Integral em Tempo Integral na Educação infantil – orientações para o tempo integral em creches e pré-escolas”; “A arte, a cultura, o esporte, a saúde, o meio ambiente, direitos humanos, a ciência e tecnologia na Política de Educação Integral em Tempo Integral”; “Princípios da Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Fundamental – orientações para o tempo integral nos anos iniciais e finais”; “Princípios da Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Médio – subsídios para a nova Política do Ensino Médio”; e “Os temas contemporâneos transversais em diálogo com a Educação Integral nos territórios”. 
 
Agenda – As novas datas dos próximos seminários regionais seguirão a seguinte ordem: na região Nordeste, o encontro ocorrerá em Recife (PE), nos dias 27 e 28 de setembro; e no Sudeste, o evento será em Diadema (SP), nos dias 4 e 5 de outubro. A etapa do Sul está prevista para ocorrer em Porto Alegre (RS). As datas dessa região serão confirmadas e divulgadas pelo MEC nos próximos dias. 
 
Encerramento – A novidade é que a conferência de encerramento, com o tema “Educação Integral como política de direitos para as infâncias e adolescências brasileiras”, ocorrerá de forma presencial, na cidade de São Paulo (SP), e será transmitida ao vivo pelo canal do MEC no YouTube, no dia 6 de outubro, a partir das 9h.   

Ciclo de Seminários – A iniciativa, da Secretaria de Educação Básica (SEB), é uma das estratégias do Programa Escola em Tempo Integral, criado com o objetivo de ampliar a oferta de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil, como prevê o Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei 13.005/2014.  

Para 2023 e 2024, a meta do programa é alcançar 1 milhão de novas matrículas. O Programa também tem como finalidade a elaboração da Política Nacional de Educação Integral em Tempo Integral, por meio de ações técnicas e estratégicas do MEC, junto aos sistemas de ensino e escolas. 

Os seminários vão discutir e elaborar orientações para a educação integral em tempo integral na educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Além disso, também serão consideradas as especificidades e transversalidade das modalidades especiais: educação especial na perspectiva da educação inclusiva, educação bilíngue de surdos, educação do campo, educação escolar indígena e educação escolar quilombola. 

Após o término do ciclo, um documento nacional com princípios e orientações será consolidado considerando os debates realizados nas cinco regiões do país, previsto para chegar às redes de ensino e comunidades escolares no primeiro trimestre do ano de 2024. 
 
Mais informações podem ser obtidas no número 0800616161 ou pelo chat Serviços do MEC. 
 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB