FNDE Dialoga tira dúvidas sobre retomada de obras

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), promove, nesta quinta-feira, 17 de agosto, mais uma edição do FNDE Dialoga, com foco na retomada de obras paralisadas e inacabadas da educação básica. O encontro irá acontecer no auditório do FNDE, em Brasília (DF), e será transmitido por YouTube, das 14h às 15h. Representantes de estados, municípios e do Distrito Federal poderão sanar suas dúvidas com relação ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Técnicos da Diretoria de Gestão Articulação e Projetos Educacionais (Digap) do FNDE serão os responsáveis pela apresentação ao longo do evento. As dúvidas podem ser enviadas com antecedência, por formulário. 

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, reforça a importância de mobilização nessa reta final para a repactuação, que vai até 10 de setembro. “Acabar com esse celeiro de obras paralisadas e inacabadas da educação é nossa prioridade, mas é preciso que os gestores e técnicos da educação deem o primeiro passo e manifestem interesse. Sabemos que é um momento decisivo e que gera muitas dúvidas, por isso estamos buscando formas e caminhos de prestar todo o apoio técnico aos entes federativos nessa etapa, especialmente porque o prazo se encerra no dia 10 de setembro. Nosso foco é chegar com todas as manifestações realizadas dentro desse período”, defende. 

Para os entes que ainda não manifestaram interesse na retomada, é possível consultar o passo a passo e ter acesso as principais dúvidas por meio da Cartilha para Implantação do Pacto pela Retomada. Com um sumário interativo, o material foi construído de forma a sanar as principais dúvidas dos entes federativos, desde a fase de manifestação de interesse, passando pelas diligências do FNDE, documentos obrigatórios, planilha orçamentária, liberação de recursos, até a execução e conclusão da obra. Mais informações estão disponíveis na página do Pacto. Para dúvidas individuais, também é possível agendar atendimento pelo Balcão Virtual FNDE. 

Pacto de Obras – Os ministérios da Educação, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Controladoria-Geral da União (CGU) publicaram a Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU nº 82, de 10 de julho de 2023, que dispõe sobre as repactuações entre o FNDE e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O instrumento funciona como um “manual de instruções” aos entes federativos que possuem obras paralisadas ou inacabadas e têm o desejo de retomar essas obras com o aporte financeiro e técnico do governo federal, por meio do FNDE. 

 Assessoria de Comunicação Social do MEC