Finalizada minuta do relatório sobre formação de docentes

O Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério da Educação (MEC) para propor políticas de melhoria na formação inicial de docentes está em fase de conclusão e compilação de dados para finalização do relatório que será apresentado ao Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. A medida foi tomada como resposta aos indicadores de qualidade da educação, apresentados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério. Os debates se deram em atenção aos dados de baixa qualificação da formação de professores. 

Os encontros do GT foram pautados por discussões relativas às Resoluções do CNE/CP nº 02/2019 e nº 01/2020; ao aperfeiçoamento da regulação dos cursos de licenciatura ofertados na modalidade a distância (EaD); à elaboração de diagnóstico detalhado sobre os desafios para equilibrar a oferta e a demanda por professores no país; à formulação de um plano nacional de valorização dos profissionais do magistério, que articule formação, carreira, remuneração e condições de trabalho; e ao aprimoramento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das licenciaturas.  

O papel da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) na formação inicial e continuada de professores também pautou os debates, assim como a institucionalização e a ampliação das iniciativas voltadas para o fortalecimento da formação teórico-prática dos licenciandos. Foi também discutido o desenvolvimento de ações com foco específico na formação de professores para as modalidades e de iniciativas com foco específico na formação de professores alfabetizadores. 

Constituído pela Portaria nº 587, o grupo é composto por representantes de todas as secretarias do MEC; Capes; Inep; Conselho Nacional de Educação (CNE); Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes); Fórum Nacional de Educação (FNE); Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Associações Brasileiras de Universidades Comunitárias e Confessionais e estabelecimentos de ensino do setor privado.