Empossada Comissão de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos

O Ministério da Educação (MEC) empossou, nesta quinta-feira, 24 de agosto, a Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (CNAEJA), instituída pela Portaria 989/2023. A comissão tem caráter consultivo e de assessoramento e subsidiará o MEC na elaboração, acompanhamento e avaliação da Política de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos. A posse ocorreu durante a primeira Reunião Ordinária da CNAEJA, com o tema “Diálogo e Construção Coletiva”. O encontro ocorre nos dias 24 e 25 de agosto, em Brasília (DF), no auditório do Edifício Anexo do MEC.  

Na abertura da reunião, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo, ressaltou que a EJA tem que ser uma política de estado e que é fundamental a participação social para sua construção e implementação.  

Nenhuma política vai ter efetividade se a gente não garantir um ponto que antecede o próprio desenho da política, que se chama participação social. Mesmo com uma avaliação e um monitoramento bem-feitos, as chances de efetividade dessa política ficam muito comprometidas se não houver a participação social desde o primeiro momento de construção. A participação social não pode ser apenas homologatória, ela tem que ser efetiva, desde o desenho da política, o redirecionamento e o monitoramento.” 
Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC  

Zara Figueiredo destacou, ainda, a importância de todos os envolvidos: secretarias do MEC, gestores, secretários, dirigentes de educação, conselhos, entidades e instituições ligadas à área, Ministério Público, poderes Legislativo e Judiciário. Segundo ela, existem atualmente no Brasil 9,5 milhões de pessoas não alfabetizadas e é preciso muito cuidado na construção de políticas públicas, sobretudo aquelas voltadas aos grupos que historicamente estiveram à margem da sociedade. 

“Nós precisamos de cada um de vocês que fazem parte dessa Comissão e vêm de lugares diferentes, porque a educação efetiva acontece nos territórios. São essas pessoas que lidam com isso lá na ponta. A política é feita de todos esses atores. Precisamos de vocês, para além de fazer o desenho dessa política, construirmos uma coalizão nacional, uma frente nacional em defesa de uma política de Estado de educação de jovens e adultos”, enfatizou. 

A secretária ainda declarou que o Estado não pode trabalhar para exceção, e sim para a regra, que deve incluir aqueles que realmente precisam. “Precisamos fazer com que o Estado alfabetize as pessoas e dê elas uma educação efetiva e plena, sobretudo para essas que estão às margens e que ele não fez quando elas precisaram”, concluiu. 

A coordenadora-geral de Alfabetização de Jovens e Adultos da Secadi, Maria do Socorro Nunes, que também estava na mesa de abertura, afirmou que essa primeira reunião era muito importante para as articulações intersetoriais na construção de uma política que precisa se estruturar, sair do papel e ganhar a sociedade. “A nossa expectativa de diálogo e de sistematização dos processos é muito alta e a gente espera e conta com o trabalho de vocês. A educação de jovens e adultos não é apenas uma pauta, é uma causa”, afirmou.  

Já Claudia Borges, diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secadi, informou que está sendo criada uma Frente Parlamentar para tratar exclusivamente da EJA e efetivar a política nacional. “Para além dos 9,5 milhões de jovens e adultos que não foram alfabetizados, nós temos cerca de 70 milhões que não terminaram a educação básica. Então, temos uma grande responsabilidade com todos esses sujeitos, que são sujeitos de direito e não chegaram até a escola, porque não houve uma política que chegasse, buscasse e atendesse esse público”, observou. 

Também participaram da mesa de abertura o deputado federal Pedro Uczai (PT); a promotora de Justiça de Pernambuco, representando a Comissão Permanente de Educação (Copeduc), Isabela Carneiro Leal; e o diretor de Educação Popular da Presidência da República, Pedro de Carvalho Pontual. 

Álbum de fotos 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi