Educação em tempo integral é tema de seminários

O Ciclo de Seminários “Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a Política de Educação Integral em Tempo Integral” foi iniciado pelo Ministério da Educação (MEC) na terça-feira, 1º de agosto. A abertura dos seminários, com Renato Noguera e Pilar Lacerda, ocorreu na Sala de Atos do MEC, em Brasília (DF). A transmissão da conferência está disponível no canal do Ministério no YouTube.  

O objetivo dos debates é reunir subsídios para a elaboração de um documento nacional com os princípios e orientações da educação integral em tempo integral por etapas e modalidades na educação básica. Com o tema “Passado, presente e futuro da educação integral no Brasil”, o primeiro encontro teve o intuito de apresentar a história da educação em tempo integral, os desafios e as oportunidades da ampliação da jornada em tempo integral; e a relevância da educação integral e da expansão do tempo para o direito à educação integral, inclusiva e democrática.  

O encontro contou com a participação de Renato Noguera, doutor em Filosofia e professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ); e Pilar Lacerda, pesquisadora associada da DGPE/FGV-RJ e assessora do projeto da Rede de Colaboração Intermunicipal de Educação — Itaú Social/Instituto Positivo. A mediação do debate foi realizada pela secretária de Educação Básica, do MEC, Kátia Schweickardt, e o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, Alexsandro Santos.  

Kátia Schweickardt considerou a conferência de abertura um momento de inauguração de um novo tempo e uma vitória da sociedade brasileira, com a sanção da lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral (Lei 14.640/2023). Para a secretária de Educação Básica, a escola de tempo integral garante direitos de aprendizagem, segurança alimentar, diminui a exposição das crianças à vulnerabilidade social, bem como as coloca em contato com uma rede de proteção social.  

A escola em tempo integral oferece ganhos econômicos efetivos. Todo o investimento feito em escola de tempo integral traz até seis vezes mais sucesso econômico para a sociedade.”  Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC 

Outro ponto que Kátia Schweickardt destacou foi a equidade. “Nós sabemos com clareza que crianças, adolescentes e jovens pretos, pardos e indígenas não têm as mesmas experiências, não têm a mesma jornada e isso se reflete em um desempenho escolar inferior, não porque são inferiores, mas porque não encontram as mesmas condições de realidade”, lembrou. 

Autonomia – Na sequência, o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, do MEC, Alexsandro Santos, apresentou os próximos passos para a estruturação do Programa Escola em Tempo Integral no Brasil. Também lembrou que o MEC respeita o princípio de autonomia dos estados e municípios, de modo que não impõe determinadas formas de realizar a política de educação básica, mas estabelece diretrizes para as políticas.  

O Ministério da Educação reconhece o protagonismo dos municípios, dos estados e do Distrito Federal na hora de implementar as políticas de educação básica. Por isso mesmo, essa política foi construída a muitas mãos.” Alexsandro Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC 

Histórico – A convidada Pilar Lacerda apresentou o histórico da ideia de educação integral no Brasil, bem como a mentalidade social de que a escola não é um lugar para todo mundo, ao utilizar a reprovação como um método de aprendizagem. “Na verdade, esse método é a forma mais perversa de excluir, principalmente, as crianças pobres, negras e da periferia do sistema escolar. Por isso, temos 40 milhões de adultos brasileiro com baixíssima escolaridade”, informou. 

Para a pesquisadora, educação integral é a educação básica concebida como espaço de produção de conhecimento, de pesquisa, de construção de valores, com participação coletiva e o desenvolvimento da autonomia dos estudantes e professores, em um currículo de no mínimo sete horas diárias.  

Escola de educação integral é escola contemporânea, comprometida com a equidade, inclusiva e sustentável, que envolve toda a comunidade, reconhece o território e valoriza a cultura local.” Pilar Lacerda 

Equidade – No que tange à pauta da equidade e da inclusão na educação integral, Renato Noguera destacou que a educação, em todas as suas instâncias, ajuda a modular os afetos, o modo de pensar, de sentir e de formar conhecimento. Para ele, as sete horas diárias que a escola em tempo integral oferece permite melhor convívio dos estudantes e integração entre as disciplinas.  

“Educação integral é uma oportunidade para isso, com um tempo necessário, em que essa escola vai ter uma quadra esportiva, uma arquitetura que convida para espaços verdejantes. Então, a educação física e as atividades motoras vão estar presentes, vão estar conversando constantemente com a matemática, com as linguagens, com as artes, e isso possibilita um trabalho mais integrado e muito maior”, destacou. 

Nogueira também acredita que a educação em tempo integral tem o papel de garantir a infância a partir do que chamou de afroperspectiva, um exercício de humanização do indivíduo, em que se possa ter seus interesses e desejos respeitados. “Humanizar cada um de nós. E isso passa por um exercício de cuidado, de como a gente se organiza para que esse espaço [da escola] caiba todo mundo”, explicou.  

Precisamos de uma educação que reconheça o direito de todas as pessoas ao reconhecimento, e que a vida fique em primeiro plano.” Renato Noguera 

A seguir, transmissão completa da conferência de abertura: #MECAoVivo | Ciclo de Seminários do Programa Escola em Tempo Integral - YouTube  

Programação – Os próximos seminários serão presenciais e ocorrerão de agosto a outubro, em todas as regiões do Brasil. O próximo encontro ocorrerá na Região Centro-Oeste, nos dias 3 e 4 de agosto, em Cuiabá (MT). O seminário será transmitido pelo canal do MEC no YouTube e pelo Portal da Educação Cuiabana. A programação completa está disponível na página do Ciclo de Seminários.   

Inscrições – O evento tem como público-alvo os profissionais da educação das secretarias de ensino, associações de redes públicas de ensino, universidades, pesquisadores, fóruns de conselhos, organizações da sociedade civil, comunidades escolares e ministérios atuantes na agenda. Para participar do seminário, é preciso realizar inscrição pela página do evento no portal do MEC. As inscrições para o seminário na região Centro-Oeste estão esgotadas, mas os interessados podem acompanhar a abertura das vagas remanescentes pelo portal. Aqueles que não são dessa região e desejam participar do evento também podem se inscrever.      

Ciclo de Seminários – A iniciativa da Secretaria de Educação Básica (SEB) é uma das estratégias do Programa Escola em Tempo Integral, criado com o objetivo de ampliar a oferta de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil, como prevê o Plano Nacional de Educação. A meta é já em 2023 alcançar 1 milhão de matrículas em todas as etapas e modalidades. 

Os seminários vão discutir e elaborar orientações para a educação integral em tempo integral na educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Além disso, também serão consideradas as especificidades e transversalidade das modalidades especiais: educação especial na perspectiva da educação inclusiva, educação bilíngue de surdos, educação do campo, educação escolar indígena e educação escolar quilombola.     

Após o término do ciclo, um documento nacional com princípios e orientações será consolidado a partir dos debates realizados nas cinco regiões do país, previsto para chegar às redes de ensino e comunidades escolares no primeiro trimestre do ano de 2024.     

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB