Autonomia universitária é tema de audiência na Câmara

O Ministério da Educação (MEC) participou, na quarta-feira, 23 de agosto, de audiência conjunta das Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação e Legislação Participativa, que debateram sobre a autonomia universitária. O MEC foi representado pela secretária de Educação Superior (Sesu), Denise Carvalho.  

O debate foi solicitado pelas deputadas Ana Pimentel (PT-MG) e Natália Bonavides (PT-RN), que lembraram que a Constituição assegura a autonomia universitária como um dos pilares fundantes do sistema de educação superior do país. Na mesma linha, Denise Carvalho observou que tanto a democracia quanto a autonomia das universidades foram feridas nas últimas gestões do Brasil, mas reforçou o compromisso do atual governo de retomar o projeto democrático para o país e para as instituições federais. Também informou que tem conversado com o deputado Patrus Ananias (PT-MG), relator do projeto de lei (PL 2699/2011) que trata do processo de escolha dos dirigentes universitários.   

De acordo com Denise Carvalho, a Sesu fez uma nota técnica sobre a lista tríplice e encaminhou para o gabinete do deputado. “A nota técnica vai no caminho do que as comunidades acadêmicas querem, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) quer, as entidades representativas pediram isso. Então, vamos juntos, mais uma vez, trabalhar para que essas instituições de estado não sejam mais ameaçadas por nenhum governo no futuro e que possamos nos tornar uma nação desenvolvida e sem desigualdade social”, declarou.   

Além disso, a secretária da Sesu lembrou que o Ministério da Educação está de portas abertas para o diálogo e que todas as decisões da atual gestão serão tomadas a partir da escuta. “Haverá diálogo sempre, podemos discordar, mas sempre dialogando”, informou Denise Carvalho. 

Participantes – Além da secretária de Educação Superior do MEC, também estavam na audiência pública: a presidente da Andifes, Márcia Abrahão Moura; a secretária-geral do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Francieli Rebelatto; a coordenadora-geral da Fasubra Sindical, Cristina Del Papa; a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella; a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Mayra Goulart; e representantes do Observatório do Conhecimento. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior e da Agência Câmara