MEC coordenará ações para enfrentar violência nas escolas

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quarta-feira (5), a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir ações de enfrentamento e prevenção à violência nas escolas do país. O anúncio, no Palácio do Planalto, foi feito ao lado dos ministros dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta; da Saúde, Nísia Trindade, e do Secretário Geral da Presidência, Marcio Macedo.  

O GT será instituído por meio de Decreto Interministerial, a ser assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A finalidade é propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. O GT será responsável por realizar estudos e propor políticas públicas para a prevenção e o enfrentamento. 

As medidas serão debatidas em conjunto com vários ministérios. Além do Ministério da Educação, que coordenará o GT, também participam os ministérios da Justiça e Segurança Pública; dos Direitos Humanos e da Cidadania; das Comunicações; da Saúde; da Cultura; do Esporte; e a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República. 

O Grupo de Trabalho Interministerial também poderá convidar para as reuniões representantes de outros órgãos e entidades da administração pública federal, de outras instituições públicas e da sociedade civil, e especialistas, para prestar informações, emitir pareceres e participar de audiências públicas. A ideia é que representantes das prefeituras e dos estados também contribuam para o trabalho.   

Segundo o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, é esperado que, por meio do diálogo entre os membros do GT, o Governo Federal possa construir uma política de prevenção à violência nas escolas. "E que essas políticas possam garantir não só prevenção, mas ações imediatas e concretas nas escolas", ressaltou.   

A iniciativa tem caráter imediato à assinatura do Presidente Lula, prevista para ocorrer ainda nesta quarta-feira (5), e é uma resposta aos recentes atos de violência às escolas, que ocorreram em São Paulo (SP) e em Blumenau (SC).  

Ampliação – a proposta de ações de enfrentamento à violência no ambiente escolar vinha sendo elaborada pelo MEC desde o ataque à Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, em 27 de março.  Após o ataque em Blumenau, a proposta ganhou o reforço de outros ministérios. 

A inclusão do Ministério da Saúde no GT visa contribuir com o acompanhamento voltado para a saúde mental e apoio psicológico nas escolas. Já o Ministério das Comunicações apoiará em questões voltadas para o uso das redes sociais por parte dos jovens, com propostas de serviços de inteligência para o monitoramento de redes sociais, que possibilitem detectar algum tipo de ameaça nas escolas. "Aliás, esse é um problema que precisa ser enfrentado por todos os países, porque essa violência é um reflexo da sociedade", pontuou Camilo Santana. O GT também foi ampliado com a inclusão dos ministérios da Cultura e do Esporte, com o objetivo de contribuir com importantes ações preventivas.   

Ronda escolar – uma das ações que o Governo Federal realizará, por meio do Ministério da Justiça, é o fortalecimento da ronda escolar no entorno de escolas públicas, tanto municipais quanto estaduais. O chefe da Pasta, Flávio Dino, anunciou R$150 milhões, a serem liberados via edital, para estados e municípios, como recurso extra para fortalecer a segurança no entorno das escolas. 

Solidariedade – durante o anúncio do GT, o ministro da Educação, Camilo Santana, repudiou toda manifestação de violência. Ele prestou solidariedade aos familiares das vítimas do ataque à creche de educação infantil Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau (SC), e colocou o MEC à disposição das autoridades locais. O ministro da Educação também havia se solidarizado com os familiares e amigos da professora, Elizabeth Tenreiro, de 71 anos, morta, em 27 de março, no ataque à Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo. 

Assessoria de Comunicação do MEC