MEC ampliou e reajustou valores das bolsas em 100 dias de gestão

Nos primeiros 100 dias da nova gestão do Governo Federal, o Ministério da Educação (MEC), sob o comando do Ministro de Estado, Camilo Santana, realizou diversas ações que visam alcançar as prioridades do presidente Lula na Pasta, que é avançar na qualidade da educação básica. Para isso, as iniciativas do MEC se sustentam no tripé: alfabetização na idade certa, escolas em tempo integral e conectividade.  

Com o olhar voltado para o objetivo de melhorar a qualidade da educação brasileira, o MEC ampliou em 26% o número de bolsas administradas pela Pasta, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Secretaria de Educação Superior (Sesu). Os benefícios, que passaram de 218 mil para 275 mil, atendem estudantes de mestrado, doutorado, pós-doutorado, pós-graduação, iniciação científica, iniciação à docência, além da Bolsa Permanência. Para 2024, já estão previstas mais 100 mil bolsas. 

Valores – os valores das bolsas também foram reajustados, com um aumento de cerca de 40% para os estudantes de mestrado e doutorado: o benefício subiu de R$ 1,5 mil para R$ 2,1 mil, na primeira categoria; e de R$ 2,2 mil para R$ 3,1 mil, na segunda. Os pós-doutorandos receberam o acréscimo de 27%, o que elevou a bolsa de R$ 4,1 mil para R$ 5,2 mil. O auxílio para a iniciação científica e à docência (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid e Residência Pedagógica) também tiveram aumento, passando de R$ 400 para R$ 700. 

Além disso, a Bolsa Permanência – direcionada a estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Programa Universidade para Todos (Prouni) e estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior – também foi reajustada em até 75%. Essa foi a primeira vez que o auxílio teve ajuste desde quando foi criado, em 2013. Com isso, quem ganhava uma bolsa de R$ 400 passou a receber R$ 700. No caso de indígenas e quilombolas, o valor subiu de R$ 900 para R$ 1.400. Outras bolsas de residência médica e do Programa de Educação Tutorial (PET) também tiveram aumentos significativos.

Formação – levando em conta o compromisso do Governo Federal com a valorização dos professores, o MEC estabeleceu um acréscimo de 75% nas bolsas de estudantes de cursos de licenciatura. As outras bolsas vinculadas aos programas de formação de professores também tiveram seus valores reajustados em cerca de 40%, o que contemplará mais de 90 mil bolsistas em 23 modalidades diferentes de auxílios. 

Novos auxílios – serão concedidas também mais de 10 mil novas bolsas no Brasil e no exterior, ao longo de 2023, para atender aos editais da Capes, lançados em 2022. Eles correspondem aos cursos de pós-graduação que entraram em funcionamento no ano passado e os que melhoram suas notas na avaliação da autarquia. 

Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Capes