MEC amplia ações para povos indígenas

O Dia dos Povos Indígenas é celebrado nesta quarta-feira, 19 de abril, data que reflete a preocupação com a diversidade das culturas dos povos originários. Com o intuito de combater a discriminação racial na educação, o Ministério da Educação (MEC) tem realizado diversas ações positivas para a população indígena. Entre elas está a recriação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), que conta com uma diretoria exclusiva para políticas de educação do campo e educação escolar indígena.  

A meta da secretaria é garantir que todos os estudantes tenham acesso equânime à educação. Durante seus primeiros meses de atuação, a Secretaria se dedicou à construção de uma agenda de programas e políticas educacionais para promoção da equidade e recebeu vários grupos, dentre eles representantes de povos indígenas, que buscam melhorias para as escolas de seus territórios.   

Segundo Rosilene Cataá Tuxá, indígena do povo Tuxá e coordenadora-geral de Educação Escolar Indígena na Secadi, o atual governo tem um compromisso com políticas de educação escolar direcionadas para a população indígena. “Ter diretrizes nacionais de educação escolar indígena é um marco na história dos povos indígenas no que se refere à oferta e à ampliação da educação escolar. Temos um compromisso com a valorização da interculturalidade, da intraculturalidade, e dos processos próprios de ensino-aprendizagem dos povos indígenas. E, principalmente, o compromisso e o respeito com as línguas indígenas”, completa.   

Atuação – entre as ações estão o apoio à formação inicial e continuada de professoras e professores indígenas; o apoio à produção de material didático específico; investimento em infraestrutura, com construção, ampliação e reforma de escolas indígenas; apoio na implementação da política dos Territórios Etnoeducacionais (TEE); apoio aos estados e municípios nas orientações de implementação das Diretrizes Nacionais de Educação Escolar Indígena e para a garantia da oferta da educação básica em territórios indígenas.   

Um exemplo é o Saberes Indígenas na Escola, que valoriza as estratégias didático-pedagógicas dos povos indígenas no que se refere às formações desses sujeitos e a continuidade da identidade da cultura em seus contextos educacionais. “É com essa ação e outros programas inerentes a esse modelo de educação que pautamos aqui o compromisso na produção de material didático específico para garantir o acesso e a continuidade, o reavivar das línguas indígenas no nosso Brasil”.  

Rosilene destaca ainda o compromisso da Secadi com o Plano Nacional de Educação Escolar Indígena. “Vamos pactuar, junto aos estados e municípios, o compromisso de implementar a educação escolar indígena com mais celeridade, com mais respeito às políticas de educação escolar indígena.  

Bolsa Permanência – em atenção à população indígena que cursa a educação superior, em março, o MEC reajustou o valor da bolsa do Programa Bolsa Permanência (PBP), destinada a estudantes indígenas integrantes do Prouni, em 55%. O benefício passou de R$ 900 para R$ 1.400.  O reajuste faz parte de um conjunto de ações implementado pela Secadi, nesse caso, em parceria com a Secretaria de Educação Superior (Sesu), que coordena o PBP.     

O auxílio financeiro da bolsa do PBP tem a finalidade de minimizar as desigualdades sociais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas matriculados em cursos presenciais ofertados por universidades federais e instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.     

Os indígenas têm demandas específicas, igualmente diferenciadas. Dessa forma, o auxílio permite maior presença, garantia de produção científica e engajamento na formação acadêmica desses estudantes. O valor da bolsa é justificado devido a questões referentes ao território em que esses grupos vivem, bem como as dificuldades enfrentadas, por exemplo, com transporte. Diante disso, o benefício permite que o estudante tenha condições financeiras de deslocamento ou de transferência definitiva do seu território para as universidades, garantindo recurso para aluguel, alimentação e materiais acadêmicos, viabilizando uma presença qualificada nos estudos.   

Vinculadas – as ações do MEC para os povos indígenas também contam com o envolvimento das autarquias vinculadas ao Ministério. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por exemplo, oferece atendimentos médicos em territórios indígenas. Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é responsável por efetuar os repasses de recursos educacionais aos entes federados. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, por meio do Censo Escolar 2022, gera as estatísticas sobre os estudantes e as escolas em territórios de comunidades originárias e sobre as que oferecem educação indígena, permitindo que as políticas educacionais para essa população sejam guiadas por evidências.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi, Sesu, Ebserh, FNDE e Inep.  

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