GT de combate à violência nas escolas se reúne pela primeira vez

Sob a coordenação do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, o Grupo de Trabalho Interministerial de combate à violência nas escolas se reuniu, pela primeira vez, na manhã desta quinta-feira (6), no Ministério da Educação (MEC). Durante o encontro, os membros do GTI planejaram o cronograma de trabalho, definiram as equipes de cada ministério e debateram ideias de ações de prevenção e enfrentamento à violência.   

Participaram as ministras da Saúde e do Esporte, Nísia Trindade e Ana Moser, respectivamente, e os ministros dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo. Os ministérios da Justiça e Segurança Pública; das Comunicações; da Saúde; da Cultura também estavam representados.   

Após a reunião, o ministro Camilo Santana recebeu profissionais da imprensa e detalhou as primeiras providências e prioridades. “Este trabalho cumpre uma determinação do presidente Lula. Juntos, vamos unir o Brasil em defesa da vida, em defesa da paz”, afirmou.   

Cronograma – o GTI tem 90 dias para apresentar um relatório final sobre o tema e uma proposta de ações para a construção de uma política nacional de enfrentamento à violência. O calendário do GTI será cumprido com reuniões semanais em que participarão membros técnicos e uma reunião mensal com a participação dos ministros, para que eles possam acompanhar o mapa das decisões em relação aos encaminhamentos.   

De acordo com o ministro da Educação, o grupo pretende acrescentar especialistas que posam avaliar a questão referente à violência nas escolas com o objetivo de contribuir para a pesquisa e o mapeamento da violência no ambiente escolar. Também será acrescentada ao grupo a participação de instituições de ensino superior. “Vamos definir um conjunto de entidades especialistas, que vamos convidar para participar desse processo”, informou. 

Educação – no MEC, o ministro informou que discutiu a respeito da experiência do Programa Dinheiro Direto para Escola (PDDE), com o intuito de fortalecer e estimular um programa de cultura de paz nas escolas utilizando repasse de recursos para que estudantes e professores construam uma política de mediação de conflitos, a fim de instaurar a paz nas escolas.  

De acordo com Camilo Santana, o GTI desenvolverá ações de curto, médio e longo prazo. “Nós sabemos que isso é um problema sistêmico da sociedade, precisa de ações de prevenção a uma série de fatores, como pobreza e desigualdade, que estão relacionados. Então, são questões que são muito maiores e precisam ser tratadas a médio e longo prazo”, justificou. O ministro Camilo também informou que o presidente Lula lançará, em breve, o programa da Escola de Tempo Integral, que será uma forma de proteger a juventude.  

Ronda escolar – algumas ações de prevenção têm caráter imediato, como o anúncio de liberação da verba de R$ 150 milhões para a ampliação da ronda escolar. Nesse sentido, é esperado que o edital de distribuição dos recursos seja publicado até a próxima semana, de modo que os valores sejam repassados para os estados e municípios começarem o trabalho de fortalecimento da ronda escolar.  

Redes sociais – o GTI também focará em ações de inteligência nas redes sociais, focadas principalmente naquelas que estimulam a violência e o armamento. “Nós vivemos num momento globalizado, que se estimula a violência, a intolerância, o ódio. Então, isso é um assunto que foi ampliado”, informou o ministro da Educação. Esse trabalho de segurança da informação será realizado por equipes dos centros integrados de segurança regionais.  

Diante desse cenário, também houve uma discussão sobre um pacto da imprensa brasileira de cultura da paz, assim como um trabalho para a área da saúde, por meio do Programa Saúde na Escola, que é voltado para a construção de uma política psicossocial em relação aos problemas mentais existentes nas escolas brasileiras.   

Combate ao bullying e à violência – a primeira reunião do GTI de enfrentamento à violência ocorreu na véspera do Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, celebrado no dia 7 de abril. A data é voltada para a reflexão dos problemas relacionados a essa pauta, principalmente no ambiente escolar.  

Evidências – dados da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis), de 2018, revelam que 28% das instituições que ofertam os anos finais do ensino fundamental identificam, semanalmente ou diariamente, situações de intimidação ou bullying entre os estudantes. Já o Sistema da Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021 mostrou que entre os episódios de violência mais frequentes, no ensino fundamental e médio, o bullying representa 46% dos casos, seguido da discriminação (25,9%), da depredação do patrimônio escolar (21,6%) e roubo ou furto (13,7%).  

Quando o assunto é violência contra professores, 10% das escolas participantes da Talis 2018 apontaram para a incidência semanal de problemas de intimidação ou ofensa verbal a professores ou funcionários sem mais de 10% das escolas participantes.  A média mundial, segundo a pesquisa, é de 3%.  

Sobre o combate ao bullying e à violência nas escolas, 81,3% dos professores de ensino fundamental e 84,2% dos docentes do ensino médio disseram que as instituições de ensino em que trabalham realizam eventos multiculturais voltados à conscientização da diversidade (Talis 2018). 
 
Confira, a seguir, o vídeo dos ministros presentes.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC