Governo Federal designa integrantes para o Conselho Nacional de Educação

Os novos integrantes das Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) foram designados por meio de um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União (DOU), na terça-feira (8). O mandato dos conselheiros será de quatro anos. 

O CNE é um órgão de assessoramento do Ministério da Educação (MEC), responsável por propor políticas públicas na educação. Os pareceres do conselho são submetidos ao ministro, que pode aprovar ou vetar parte das orientações. 

Cabe ao Conselho Nacional de Educação zelar pela qualidade do ensino, pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira. 

Para a Câmara de Educação Básica foram nomeadas: 

• Leila Soares de Souza Perussolo
• Márcia Teixeira Sebastiani
• Ilona Maria Lustosa Becskehazy Ferrão de Souza 
  
  

Para a Câmara de Educação Superior, os nomes são:  

• Paulo Fossatti
• Luciane Bisognin Cretta
• Elizabeth Regina Nunes Guedes
• Henrique Sartori de Almeida Prado
• André Guilherme Lemos Jorge
• Mauro Luiz Rabelo 
  
  

Conheça os novos conselheiros: 

Leila Soares de Souza Perussolo 

Licenciatura Plena em História pela Universidade Federal de Roraima (1993), bacharel em Direito pela Faculdade Cathedral de Ensino Superior (2008) e Pedagogia pela Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil (2011). Mestre em Ciências de La Educación Superior pela Universidad de Matanzas Camilo Cienfuegos (2001), título reconhecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutora em Ciências da Educação pela Universidade Autonoma de Assunção (2013). Atuou como Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação de Roraima (2013). Exerceu, ainda, a função de Secretária de Estado da Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima, entre outros. 

Márcia Teixeira Sebastiani 

Graduada em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1982), com mestrado e doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1996). Fez doutorado-sanduíche na Università Statale di Milano (1994-95) e curso do método Montessori em Chicago. Atuou como Secretária Adjunta da Secretaria de Educação Básica do MEC, Consultora da UNESCO, Pró-Reitora Acadêmica, Diretora de Centro de Inovação Pedagógica e como Diretora do Centro de Educação a Distância. Atuou como Coordenadora Pedagógica tanto na rede pública como na rede privada de ensino e foi pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, entre outros. 

Ilona Maria Lustosa Becskehazy Ferrão de Souza 

Doutora em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Mestre em Educação Brasileira pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Coordenou a elaboração da versão final do currículo de língua portuguesa e matemática para o município de Sobral (CE) desde a educação infantil até o final do ensino fundamental e anos finais. Experiência na direção de entidades sem fins lucrativos com projetos no setor de educação para diferentes públicos-alvo, entre outros. 

Paulo Fossatti 

Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2009). Pesquisador Produtividade do CNPq. Realizou pesquisa pós-Doutoral em Ciências da Educação e pesquisador associado da Universidade do Algarve, Portugal (2011). Tem mestrado em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002). Possui graduação em Filosofia (1993) e em Psicologia (1997) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Especialista em Administração Escolar pela Unilasalle Canoas/RS (1999). Especialista em Neurociência do Desenvolvimento Humano pela Unilasalle (2021). Atua como professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade La Salle no Rio Grande do Sul, entre outros. 

Luciane Bisognin Cretta 

Graduação em Enfermagem. Mestrado em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999). Doutorado em Ciências da Saúde pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), local em que atua como docente. Graduação em Direito (em andamento) na UNESC. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Saúde Pública e Educação na Saúde. Coordena o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva e o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde).

Atualmente, é Reitora da Universidade do Extremo Sul Catarinense e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. É Conselheira Titular no Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina, entre outros. 

Elizabeth Regina Nunes Guedes

Elizabeth Guedes é formada em Bacharelado, Formação de Psicólogo e Licenciatura em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, tendo sido ali Professora Assistente entre 1979 e 1981. Foi aprovada em 1º lugar no Programa de Mestrado em Psicologia da Fundação Getúlio Vargas- FGV. Concluiu os créditos, mas não defendeu sua dissertação.

Como Técnica de Pesquisa e Planejamento do IPEA, trabalhou no Ministério da Previdência e Assistência Social sob a gestão de Renato Archer, coordenando várias operações administrativas, incluindo o apoio à implantação do Sistema Único de Saúde-SUS sob a gestão de Hézio Cordeiro, então Presidente do INAMPS.  No IPEA-RJ integrou a equipe de Francisco Oliveira nas pesquisas na área de Previdência Social. Em 1991 desligou-se do cargo estatutário no IPEA indo trabalhar como Sócia Fundadora e Diretora Superintendente do Ibmec-SP, onde liderou  a criação das Faculdades Ibmec, rapidamente reconhecidas como de excelência acadêmica, bem como a implantação de programas de pós graduação lato sensu em diferentes áreas.

Em 2003 ingressou na Rede Internacional de Universidades Laureate, sendo sua primeira executiva contratada no país com o objetivo de liderar um amplo programa de diagnóstico e de planejamento estratégico, coordenando as primeiras due dilligences acadêmicas. Foram 11 anos ocupando posições diversas como Reitora, Vice-reitora, Presidente de Mantenedoras, Vice-presidente Acadêmica, sempre implantando novos cursos, integrando projetos pedagógicos em torno de escolas, criando International Offices para o intercâmbio internacional e Escolas de Ciências da Saúde de reconhecida excelência acadêmica.

Atualmente preside a Associação Nacional das Universidades Particulares-ANUP, é membro titular do Fórum Nacional de Educação-FNE; representa ao mantenedores no Comitê de Participação do FIES- CP-FIES; é Vice-presidente do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior do Rio de Janeiro-SEMERJ; Presidente da Câmara de Ensino Superior- CES da Confederação Brasileira dos Estabelecimentos de Ensino-CONFENEN e membro titular do Fórum de Presidentes do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras- CRUB.

Henrique Sartori de Almeida Prado 

Doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudo Sociais e Políticos (IESP/UERJ). Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Especialista em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e bacharel em Direito pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Foi Ministro da Educação Substituto, Secretário-Executivo do Ministério da Educação, Secretário Nacional de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Educação. Foi Chanceler do Grupo Estácio. Professor adjunto da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados, entre outros. 

André Guilherme Lemos Jorge 

Advogado, foi Juiz Titular do TRE-SP na classe Jurista. Doutor em Direito de Estado pela PUC-SP. Ex-Conselheiro da Capes; atualmente é membro da Comissão Nacional de Avaliação de Ensino Superior        ; ex-diretor de pós-graduação da FMU-FIAM; Ex-Professor do Mestrado   em Direito da UCAM (RJ); ex-Diretor do Mestrado/Doutorado em Direito UNINOVE (SP); foi Presidente da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação do CFOAB (OAB); é professor investigador ativo da Universidad  Complutense de Madrid; autor de livros, capítulos de livros e artigos científicos, entre outros. 

 Mauro Luiz Rabelo 

Doutor em Matemática pela Universidade de Brasília, com pós-doutorado pela Universidade de Stanford (Califórnia – EUA). Possui 41 anos de experiência como docente da educação superior. Foi Decano de Ensino de Graduação da Universidade de Brasília e Presidente do Fórum Nacional de Pró-reitores de Graduação. Atua como professor titular do Departamento de Matemática da Universidade de Brasília. No Ministério da Educação, exerceu os seguintes cargos executivos: Secretário de Educação Superior, Secretário de Educação Superior Substituto, Diretor de Relações Internacionais da Capes e Diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior. Foi parecerista e coordenador adjunto na análise de livros didáticos de matemática do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Atualmente, exerce a função de Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC