Transformação Digital

O QUE É: O Plano de Transformação Digital (PTD) do Ministério da Educação (MEC) é uma iniciativa estratégica que visa organizar as ações de qualidade dos serviços públicos digitais prestados pelo MEC. O plano busca promover a efetividade das políticas, a qualidade dos serviços públicos, a inclusão e participação de todas as pessoas, em linha com a Estratégia Federal de Governo Digital (EFGD). 
ETAPA DE ENSINO: Educação básica, ensino superior, educação profissional e tecnológica. 
UNIDADE RESPONSÁVEL: Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape). 
LANÇAMENTO: Janeiro de 2025. 
PARCEIROS: Secretaria de Governo Digital (SGD/MGI), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). 

O Plano de Transformação Digital (PTD) é uma iniciativa que visa modernizar e integrar os serviços públicos digitais do MEC por meio do uso de tecnologias digitais. O plano está alinhado à Estratégia Federal de Governo Digital (EFGD), instituída pelo Decreto 12.198, de 24 de setembro de 2024. O objetivo principal é promover a transformação digital do MEC e organizações vinculadas a ele, associando uma perspectiva integrada e coerente entre serviços públicos digitais, sistemas e infraestrutura de dados. O PTD busca transformar os serviços públicos digitais do MEC, garantindo que sejam centrados no cidadão, inclusivos, integrados e seguros. 
 
Associados ao plano estão dois projetos especiais, apoiados pelo Programa StartupGov do Ministério da Gestão e Inovação: a criação de uma plataforma nacional de dados educacionais – PlatEduc,  e o projeto do Diploma Digital associado ao histórico escolar rastreado por blockchain. 

A transformação digital no MEC é essencial para enfrentar os desafios atuais da gestão da educação, como a necessidade de maior integração entre os sistemas educacionais, a melhoria da qualidade dos serviços públicos e a garantia de acesso inclusivo e seguro às informações educacionais. O PTD busca superar esses desafios por meio da digitalização de serviços, da interoperabilidade de sistemas e da promoção de uma cultura de inovação e transparência. 

Os objetivos do Plano de Transformação Digital são: 

• prover serviços públicos digitais personalizados, simples, proativos e centrados no cidadão; 

• ofertar serviços públicos digitais inclusivos; 

• aperfeiçoar a governança de dados e a interoperabilidade; 

• estimular o uso e a integração de plataformas e serviços de governo digital no governo federal; 

• estimular o uso e a integração de plataformas e serviços de governo digital com os entes da federação; 

• fomentar o uso inteligente de dados pelos órgãos do governo; 

• fortalecer a cultura de governo aberto e transparente; 

• promover a participação digital nas políticas públicas e serviços digitais; 

• estimular a gestão ambientalmente sustentável na transformação digital. 

Fonte: Plano de Transformação Digital do MEC 2025-2026