Edital 2014

1. Audiências Públicas

• Audiência Pública nº 02/2014 - Esclarecimentos às instituições de educação superior privadas sobre os procedimentos acerca do Edital de seleção para autorização de funcionamento de curso de medicina.
  • Aviso de Audiência Pública
  • Apresentação
  • Sumário Executivo
  • Perguntas e Respostas
  • Comunicado de Vagas
  • Ata da Audiência Pública nº 02/2014

• Audiência Pública nº 01/2014
  • Aviso de Audiência Pública
  • Sumário Executivo
  • Apresentação
  • Perguntas e Respostas
  • Ata

• Audiência Pública nº 01/2013
  • Aviso de Audiência Pública
  • Sumário Executivo
  • Perguntas e Respostas
  • Ata

 2. Editais

• Edital MEC nº 3/2015 – RETIFICAÇÃO - Chamada pública de mantenedoras de instituições de educação superior do sistema federal de ensino para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina em Municípios selecionados no âmbito do edital nº 3, de 22 de outubro de 2013.
• Edital MEC nº 6/2015 - Chamada pública de mantenedoras de instituições de educação superior do sistema federal de ensino.
  • Edital nº 6/2015 -  Despacho Ordinatório nº 400
  • Comunicado sobre a divulgação dos resultados
• Edital nº 1/2016 –  RETIFICAÇÃO  - Chamada  pública de mantenedoras de instituições de educação superior do sistema federal de ensino.
• Edital nº6/2014/Seres/MEC - Primeiro edital de chamada pública de mantenedoras de instituições de educação superior do sistema federal de ensino para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina em municípios selecionados no âmbito do edital nº 03, de 22 de outubro de 2013.
  • Edital nº 6/2014 –  Resultado final – Portaria nº 545, de 26 de setembro de 2016
  • Edital nº 6/2014 –  Resultado final – Propostas Classificadas
  • Edital nº 6/2014 –  Resultado final – Propostas desclassificadas na admissibilidade/habilitação da mantenedora
  • Edital nº 6/2014 –  Resultado final – Propostas desclassificadas na Análise e Classificação das Propostas
  • Edital nº 6/2014 – Nota Técnica 1103/2015-SERES/MEC – Padrão Decisório adotado na análise dos processos do Edital nº 06/2014
  • Edital nº 6/2014 – Resultado preliminar e orientações para a apresentação de recursos
  • Edital nº 6/2014 – Modelo de formulário para recurso
  • Edital nº 6/2014 – Resultado - Propostas Classificadas
  • Edital nº 6/2014 – Resultado - Propostas não habilitadas
  • Edital nº 6/2014 – Resultado - Propostas desclassificadas
  • Edital nº 6/2014 – Perguntas frequentes sobre a classificação das propostas
  • Edital nº 6/2014 – Divulgação das propostas classificadas por município
  • Edital nº 6/2014 – 5ª Retificação
  • Edital nº 6/2014 – 4ª Retificação
  • Edital nº 6/2014 – 3ª Retificação
  • Edital nº 6/2014 – 2ª Retificação
  • Edital nº 6/2014 – Retificação
  • Edital nº 6/2014 - Documentação sobre infraestrutura de saúde apresentada pelos municípios selecionados (todos os municípios).

• • Edital nº 06/2014 - Anexo VI - Modelo de formulários: Parte 1 | Parte 2
  • Edital nº 06/2014 - Notas Explicativas sobre o Plano de Negócios
  • Edital nº 06/2014 - Perguntas frequentes

• Edital nº 5/2014 - Habilitação para autorização de funcionamento de curso de graduação em Medicina em unidade hospitalar.
  • Resultado de processo de habilitação

• Edital nº 3, de 22 de outubro de 2013 - Primeiro Edital de pré-seleção da municípios para implantação de curso de graduação em Medicina por instituição de educação superior privada.
  • Edital nº 3/2013 - Resultados: Portaria nº 646/2013
  • Edital nº 3/2013 - Retificação
  • Edital nº 3/2013 - Perguntas e Respostas - Instituições de Educação Superior
  • Edital nº 3/2013 - Perguntas e Respostas - Municípios 

3. Portarias 

Portaria nº 572, de 18/06/2018 – Procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em IES privadas, no âmbito dos editais de chamamento público.  

• ANEXOS:

1. Instrumento Monitoramento Medicina
2. Formulário Monitoramento Medicina IES
3. Declaração de Inexistência de Impedimento
4. Termo de Confidencialidade
   
   

• Portaria Normativa nº 13, de 20/07/2017 – Altera a Portaria Normativa nº 7, de 2017. Revogada pela Portaria nº 572/2018.
• Portaria Normativa nº 7, de 24/03/2017 - Procedimentos de monitoramento para funcionamento dos cursos de medicina. Revogada pela Portaria nº 572/2018.
• Portaria Normativa nº 5/2015 - Estabelece os procedimentos da pré-seleção e adesão de municípios para autorização de funcionamento de curso de Medicina por IES privada.
• Portaria Interministerial MEC/MS nº 285/2015 - Redefine o Programa de Certificação de Hospitais de Ensino.
• Portaria Normativa MEC nº 16/2014 - Estabelece dos parâmetros para a contrapartida a ser oferecida ao Sistema Único de Saúde - SUS para implantação e funcionamento de cursos de graduação em Medicina por instituição privada.
• Portaria SERES/MEC nº 543/2014 - Torna pública a relação de municípios selecionados para implantação de curso de graduação em medicina por instituição de educação superior privada.
• Portaria SERES nº 372/2014 - Apresenta avaliadores que passam a integrar a Comissão de Consultores para avaliação in loco nos municípios pré-selecionados para implantação de curso de Medicina.
• Portaria SERES nº 223/2014 - Apresenta avaliadores que passam a integrar a Comissão de Consultores para avaliação in loco nos municípios pré-selecionados para implantação de curso de Medicina.
• Portaria SERES/MEC nº 147/2014 - Institui a Comissão de Consultores para avaliação in loco nos municípios pré-selecionados e homologa o instrumento de avaliação a ser utilizado pela Comissão.
• Portaria SERES/MEC nº 731/2013 - Torna pública a relação final dos municípios pré-selecionados no âmbito do Edital nº 3, de 22 de outubro de 2013.
• Resultado da análise dos recursos - Edital nº 3/2013
• Portaria Nº 630, de 16 de julho de 2013 - (DOU de 18/07/2013 nº 137, Seção 1, pág. 14) Prorroga o período para apresentação de termo de pré-adesão das instituições federais de educação superior, previsto na Portaria Normativa MEC nº 14, de 9 de julho de 2013. 

Tutoriais

• Tutorial SIMEC - Edital nº 1/2015
• Tutorial SIMEC - Edital nº 6/2014
• Tutorial SIMEC - Edital nº 3/2013
   

Legislação

• Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013 - Institui o Programa Mais Médicos.