Legislação
Atualizado em
15/10/2025 14h57
- PORTARIA Nº 7, DE 7 DE MARÇO DE 2025: institui Comissão Técnica de avaliação das propostas recebidas no âmbito das Linhas de Fomento da Bolsa-Formação - Programa Mulheres Mil.
- PORTARIA Nº 8, DE 7 DE MARÇO DE 2025: designa os membros para compor a Comissão Técnica de avaliação das propostas recebidas no âmbito das Linhas de Fomento da Bolsa-Formação - Programa Mulheres Mil.
- PORTARIA MEC Nº 23, DE 20 DE JUNHO DE 2024: designa os membros para compor a Comissão Técnica de avaliação das propostas recebidas no âmbito das Linhas de Fomento da Bolsa-Formação - Programa Mulheres Mil.
- PORTARIA MEC Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2024: institui Comissão Técnica de avaliação das propostas recebidas no âmbito das Linhas de Fomento da Bolsa-Formação - Programa Mulheres Mil.
- PORTARIA MEC Nº 24, DE 20 DE JUNHO DE 2024: designa os membros para compor a Comissão Técnica de revisão dos materiais orientadores e de formação pedagógica na metodologia Programa Mulheres Mil.
- PORTARIA Nº 725, DE 13 DE ABRIL DE 2023: institui o Programa Mulheres Mil.
- LEI Nº 12.513, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011: institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).