Educação Profissional e Tecnológica (EPT)

A educação profissional e tecnológica (EPT) é a modalidade educacional existente no país desde 1909 e prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A EPT se integra aos diferentes níveis de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia, e compreendem a formação inicial e continuada ou a qualificação profissional; a educação profissional técnica de nível médio, e a educação profissional e tecnológica de graduação e pós-graduação.

A EPT de nível médio é desenvolvida nas formas articulada e subsequente ao ensino médio. Quando articulada, é desenvolvida de modo integrado, oferecida a quem já concluiu o ensino fundamental, com o curso planejado de modo a conduzir o aluno à habilitação profissional técnica de nível médio, na mesma instituição de ensino, com a adoção de matrícula única a cada aluno; e concomitante, oferecida a quem ingresse ou a quem já esteja em curso no ensino médio, com a adoção de matrículas distintas para cada curso. Já a EPT de nível médio na forma subsequente será desenvolvida por meio de cursos destinados exclusivamente para quem concluiu o ensino médio. A EPT de nível médio também pode ser oferecida em articulação com a aprendizagem profissional. Na educação de jovens e adultos (EJA), é articulada com a educação profissional, preferencialmente.

A oferta da educação profissional e tecnológica é realizada pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, pelas Redes estaduais e distrital, pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem e por instituições privadas.

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