Legislação

2022

Portaria SETEC/MEC Nº 615, de 18 de agosto de 2022: revoga a Portaria MEC nº 941, de 11 de novembro de 2020, instituiu o Conselho Consultivo do programa, e altera a sigla, que antes era EnergIF e passa a ser EnergIFE.

Portaria Conjunta/MEC Nº 01, de 22 de dezembro de 2022: designa os membros do Conselho Consultivo do EnergIFE, com representantes da Setec, Sesu, Rede Federal e Universidades Federais.

2021

Portaria SESU/MEC Nº 123, de 23 de março de 2021: revoga a Portaria Sesu/MEC nº 30, de 20 de julho 2017.

2020

Portaria SETEC/MEC Nº 941, de 11 de novembro de 2020: institui o Programa para Desenvolvimento em Energias Renováveis e Eficiência Energética na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Programa EnergIF. 

2018

Portaria SETEC/MEC Nº 12, de 12 de março de 2018: cria e regulamenta a instituição e as atividades de Grupos de Trabalho com a finalidade de subsidiar ações, programas e atividades para a ampliação da oferta de Educação Profissional e Tecnológica em Energias Renováveis e Eficiência Energética pela Rede Federal.

Portaria SETEC/MEC Nº 30, 18 de julho de 2018, Portaria SETEC/MEC Nº 31, de 18 de julho de 2018, Portaria SETEC/MEC Nº 32, de 18 de julho de 2018, Portaria SETEC/MEC Nº 33,de 18 de julho de 18 de julho de 2018, Portaria SETEC/MEC Nº 34, de 18 de julho de 2018 e Portaria SETEC/MEC Nº 35, de 18 de julho de 2018: designam os membros dos Grupos de Trabalho em Formação Profissional em Energias Renováveis e Eficiência Energética da Rede Federal, por áreas temáticas.