Cooperação Bilateral

O Ministério da Educação, em conjunto com suas entidades vinculadas, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), mantém parcerias, diálogos e projetos bilaterais com países de todos os continentes.

As iniciativas bilaterais desenvolvidas pelo MEC fomentam a cooperação e intercâmbio de conhecimentos e experiências nas áreas acadêmica, científica, tecnológica e de inovação, com o objetivo de promover a troca de experiências e aprimorar a qualidade da educação no país.

Essa cooperação pode transcorrer por meio de acordos intergovernamentais; de convênios entre instituições de ensino e pesquisa; de programas de mobilidade e intercâmbio de estudantes e professores; de projetos conjuntos de pesquisa acadêmica ou científica; e de parcerias no desenvolvimento de currículos e sistemas educacionais, entre outras modalidades.

A cooperação bilateral traz benefícios significativos para os países envolvidos. As parcerias com governos e instituições estrangeiras facultam o acesso a recursos e tecnologias importantes para o desenvolvimento científico nacional, facilitam a troca de conhecimentos e políticas públicas educacionais e enriquecem as perspectivas de alunos e educadores, além de fortalecer as relações entre o Brasil e seus parceiros internacionais.

Ao aprimorar a qualidade da educação em todos os níveis, disseminar melhores oportunidades de ensino e pesquisa e elevar a empregabilidade dos estudantes, a cooperação internacional também contribui para a redução das desigualdades e o combate à pobreza no Brasil.

 A Assessoria Internacional do MEC articula, apoia e coordena as diversas áreas e autarquias do Ministério da Educação em suas parcerias bilaterais.

2025

2024

• China. Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Educação da República Popular da China sobre Certificados e Diplomas de Educação Superior. 26 de novembro de 2024
• China. Memorando de Entendimento sobre Mobilidade Acadêmica na Área de Ensino e Aprendizagem de Português como Língua Estrangeira entre o Ministério da Educação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Educação da República Popular da China. 26 de novembro de 2024
  Filipinas. Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República das Filipinas na Área Educacional. 23 de agosto de 2024
• Mauritânia. Acordo de Cooperação Educacional entre a República Federativa do Brasil e a República Islâmica da Mauritânia. 24 de setembro de 2024
• Noruega.  Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Educação e Pesquisa do Reino da Noruega sobre Cooperação no Campo da Educação. 30 de setembro de 2024

2023

• Croácia. Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação na Área de Educação. 14 de fevereiro de 2023
• Espanha. Memorando de Entendimento entre o Ministério de Universidades do Reino da Espanha e o Ministério da Educação da República Federativa do Brasil sobre Cooperação no Ensino Superior Universitário. 26 de abril de 2023
• Guiné. Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné no Domínio do Ensino Superior e da Pesquisa Científica. 29 de novembro de 2023
• Portugal. Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, sobre a Concessão de Equivalência de Estudos no Brasil (Ensino Fundamental e Médio) e em Portugal (Ensino Básico e Secundário). 22 de abril de 2023
• Portugal. Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa Destinado à Instalação e Funcionamento da Escola Portuguesa de São Paulo – Centro de Ensino da Língua e Cultura Portuguesa (EPSP-CELCP). 22 de abril de 2023
• Vietnã. Acordo na Área Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã. 25 de setembro de 2023