Programa Brasil Alfabetizado
O Programa Brasil Alfabetizado (PBA) foi criado em 2003 com o objetivo de promover a superação do analfabetismo tendo seu último ciclo ocorrido em 2016. Durante a execução, o programa apresentou diversas questões relacionadas à falta de uniformidade na execução e dificuldade na mensuração dos objetivos alcançados. Por isso, recebeu um novo formato a partir da nova edição do Decreto nº 10.959, de 8 de fevereiro de 2022.
O objetivo do programa permanece o mesmo, alfabetizar pessoas com idade igual ou superior a 15 (quinze) anos, a fim de promover a cidadania e contribuir com o desenvolvimento social e econômico do País, por meio de assistência técnica e financeira aos entes federados que aderirem ao Programa.
Principais entregas de 2022
1. Publicação do Decreto n° 10.959, que reformula o Programa Brasil Alfabetizado e da Resolução que regula o ciclo-piloto de 2022 do PBA
A primeira diretriz do Decreto 10.959 de 2022, que reformulou o PBA, refere-se justamente à “priorização da alfabetização por localidades, regiões ou entes federativos com grandes índices de analfabetismo”. De fato, tanto a série histórica quanto os dados mais atuais demonstram que Alagoas possui os maiores índices de analfabetismo adulto. A escolha desse estado, portanto, se apresenta como a opção mais harmônica com as diretrizes do PBA e mais racional para a implementação bem-sucedida de um projeto-piloto. O ciclo piloto do programa contemplará 16 municípios do estado de Alagoas, que juntos propuseram mais de 200 turmas de alfabetização. Pretende-se atender mais de 1000 alfabetizandos no primeiro ciclo. Cerca de 600 mil reais serão repassados a título de custeio, para apoio às atividades didáticas. Dentre as inovações do ciclo, inclui-se a valorização do alfabetizador, que passará a ser contemplado com uma bolsa de R$ 1.100,00.
2. Formação de Alfabetizadores de Jovens e Adultos
A Formação de Alfabetizadores de Jovens e Adultos leva em consideração o conhecimento mais atual no domínio da ciência cognitiva da leitura e da escrita. Pretende-se que os futuros alfabetizadores, independentemente da sua formação inicial e experiência prévias, adquiram o conhecimento científico e pedagógico necessários a um ensino da leitura e da escrita eficaz e compreendam as especificidades inerentes à alfabetização de jovens e adultos.
3. Formação em Matemática Básica
A Formação em Matemática Básica foi elaborada pelo Instituto Nacional de Educação de Singapura, por uma equipe com vasta experiência na formação de professores de jovens e adultos e leva em consideração as melhores práticas em matemática básica, sendo baseado em evidências científicas, conforme preceituado pela Política Nacional de Alfabetização. A adaptação coube à equipe da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação. Apesar de aberta a todos os interessados, a formação é precipuamente voltada a voluntários do Programa Brasil Alfabetizado, que ministrarão aulas a jovens e adultos.