Rotas de Equidade

O evento aconteceu no dia 18 de maio de 2026, em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. 

O objetivo do evento foi subsidiar municípios do país que não atingiram a condicionalidade III do Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR) com estratégias de apoio técnico para fortalecer a equidade nas redes públicas de ensino. As estratégias visam apoiar gestores na formulação e implementação de políticas mais justas, ampliando o acesso a direitos educacionais e contribuindo para garantir mais qualidade e oportunidades para todos, além de orientar as decisões do dia a dia da gestão educacional com a equidade no centro das políticas públicas.

Para apoiar esse processo, a Secadi apresentou quatro materiais estratégicos voltados à implementação de políticas de equidade nas redes municipais, além de painéis dedicados à apresentação de exemplos de boas práticas, dados estratégicos para os municípios e políticas públicas coordenadas pelo Ministério da Educação fundamentais para a implementação da equidade na educação.

Os materiais apresentados foram:

• Referenciais de Implementação de Equidade na Educação

Os Referenciais de Implementação de Equidade na Educação  apoiam redes de ensino na qualificação da gestão educacional, com foco na redução de desigualdades e na garantia do direito à educação. Voltados a secretarias estaduais, municipais e distrital, oferecem orientações práticas, com indicadores, autodiagnóstico e rotas de progressão que ajudam a aprimorar políticas públicas de forma concreta.

• Cadernos de Gestão:

Os Cadernos de Gestão das Modalidades Educacionais apoiam redes de ensino na formulação de políticas com foco em equidade, conectando diretrizes nacionais aos desafios de estados e municípios. Organizados em seis volumes, oferecem orientações práticas sobre planejamento, financiamento, matrículas, formação e monitoramento, qualificando a gestão a partir das especificidades de cada território e público atendido.

• Devolutivas de Equidade Racial

As Devolutivas de Equidade Racial trazem diagnósticos individualizados das redes municipais, com dados sobre desempenho na Condicionalidade III do VAAR, recursos recebidos e desigualdades educacionais. Além de apresentar os principais desafios, os materiais indicam recomendações práticas para promover a equidade racial, apoiando a tomada de decisão dos gestores.

• Protocolo de Identificação e resposta ao racismo

Os Protocolos de identificação e resposta ao racismo buscam contribuir para se evitar a omissão ou insegurança na tomada de decisão diante de casos de racismo, criando condições institucionais para que a resposta seja consistente, responsável e orientada por diretrizes comus. O objetivo é que, ao incorporar e operacionalizar esse protocolo, as redes e instituições de ensino do país encontrem uma ferramenta eficaz, com linguagem simples, que possa ser bem compreendida por todos os atores que compõem a comunidade escolar e, de fato, contribua na tomada de decisão.

• Cadernos Pedagógicos da Educação Especial Inclusiva

Os Cadernos Pedagógicos da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva constituem uma coletânea de 14 volumes com o objetivo de instrumentalizar professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), gestores escolares e equipes pedagógicas na implementação da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), instituída pelo Decreto nº 12.686/2025, no âmbito das escolas e redes de ensino.

• Guia para declaração étnico-racial para as redes de ensino

O Guia para declaração étnico-racial para as redes de ensino para busca apoiar as secretarias de educação na implementação de ações sistemáticas voltadas à autodeclaração racial de estudantes para registros do Censo Escolar. A declaração correta qualifica os registros étnico-raciais das matrículas, facilitando o planejamento, a execução e a avaliação de políticas públicas efetivas de promoção da equidade educacional. Além disso, colabora para o processo formativo da comunidade escolar na discussão de questões de raça e inclusão.

Ao todo, 1279 municípios não foram habilitados a receberem a condicionalidade III do VAAR/Fundeb porque não reduziram a desigualdade racial.

Confira a situação do seu município aqui: 

Para mais informações sobre a complementação do VAAR/Fundeb acesse.

Os Referenciais de Implementação de Equidade na Educação  apoiam redes de ensino na qualificação da gestão educacional, com foco na redução de desigualdades e na garantia do direito à educação. Voltados a secretarias estaduais, municipais e distrital, oferecem orientações práticas, com indicadores, autodiagnóstico e rotas de progressão que ajudam a aprimorar políticas públicas de forma concreta.

Os Cadernos de Gestão das Modalidades Educacionais apoiam redes de ensino na formulação de políticas com foco em equidade, conectando diretrizes nacionais aos desafios de estados e municípios. Organizados em seis volumes, oferecem orientações práticas sobre planejamento, financiamento, matrículas, formação e monitoramento, qualificando a gestão a partir das especificidades de cada território e público atendido.

As Devolutivas de Equidade Racial trazem diagnósticos individualizados das redes municipais, com dados sobre desempenho na Condicionalidade III do VAAR, recursos recebidos e desigualdades educacionais. Além de apresentar os principais desafios, os materiais indicam recomendações práticas para promover a equidade racial, apoiando a tomada de decisão dos gestores.

As Devolutivas de Equidade Racial podem ser acessadas pelo site Aqui tem MEC. Na página principal, em “Conheça relatórios educacionais do seu município”, basta clicar em “Relatório Equidade Racial” e indicar a UF e o município que deseja consultar. Pronto! O material será baixado automaticamente.

Os Protocolos de identificação e resposta ao racismo buscam contribuir para se evitar a omissão ou insegurança na tomada de decisão diante de casos de racismo, criando condições institucionais para que a resposta seja consistente, responsável e orientada por diretrizes comus. O objetivo é que, ao incorporar e operacionalizar esse protocolo, as redes e instituições de ensino do país encontrem uma ferramenta eficaz, com linguagem simples, que possa ser bem compreendida por todos os atores que compõem a comunidade escolar e, de fato, contribua na tomada de decisão.

Os Cadernos Pedagógicos da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva constituem uma coletânea de 14 volumes com o objetivo de instrumentalizar professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), gestores escolares e equipes pedagógicas na implementação da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), instituída pelo Decreto nº 12.686/2025, no âmbito das escolas e redes de ensino.

O Guia de declaração étnico-racial para as redes de ensino busca apoiar as secretarias de educação na implementação de ações sistemáticas voltadas à autodeclaração racial de estudantes para registros do Censo Escolar. A declaração correta qualifica os registros étnico-raciais das matrículas, facilitando o planejamento, a execução e a avaliação de políticas públicas efetivas de promoção da equidade educacional. Além disso, colabora para o processo formativo da comunidade escolar na discussão de questões de raça e inclusão.

A página Gestão Educacional para a Equidade foi desenvolvida pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), para reunir as estratégias lançadas para apoiar tecnicamente às gestões das secretarias municipais, estaduais e distrital de educação na implementação de políticas e programas para o avanço da equidade.