O Programa Saúde na Escola (PSE) é um programa interministerial implementado por meio de estratégia intersetorial dos Ministérios da Saúde e da Educação que tem como objetivo contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede pública de ensino da educação básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino de Jovens e Adultos). Foi instituído em 2007 pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007 e atualmente é regulamentado pela Portaria Interministerial n° 1.055 de 25 de abril de 2017.