O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é um programa desenvolvido em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, com a participação voluntária dos serviços nacionais de aprendizagem, de instituições privadas e públicas de ensino superior, de instituições de educação profissional e tecnológica e de fundações públicas de direito privado dedicadas à educação profissional e tecnológica.
Ele tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional Tecnológica (qualificação profissional e técnicos), ampliando as oportunidades educacionais e de inserção no mundo do trabalho.