No âmbito do Programa Escola e Comunidade, qual o papel do Conselho Escolar?

Segundo as atualizações ocorridas na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), o Conselho Escolar, é um órgão deliberativo, composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias:

I – professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares;
II – demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola;
III – estudantes;
IV – pais ou responsáveis; e
V – membros da comunidade local. 

Portanto, é um órgão colegiado da estrutura da escola que legitima a participação dos representantes das comunidades escolar e local, potencializando assim os resultados e o controle social das ações. Os conselheiros escolares participarão na elaboração e implementação do Projeto de Formação da escola, como também no monitoramento das atividades constantes no Projeto de Formação da escola.