O que é educação infantil?

A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas e escolas de educação básica, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 6 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.