Organização da Educação Infantil

A partir de qual idade é obrigatória a matrícula, pela família da criança, na educação infantil? — última modificação 13/02/2025 10h43

Qual a situação das crianças que fazem 6 anos após 31 de março? — última modificação 13/02/2025 10h43

Como devem ser organizadas as turmas de educação infantil? — última modificação 13/02/2025 10h43

Qual deve ser o número de crianças por professor e por turma na educação infantil? — última modificação 13/02/2025 10h43

Qual é a carga horária mínima anual para a educação infantil? — última modificação 13/02/2025 10h43

Quem define o horário de funcionamento dos estabelecimentos de educação infantil? — última modificação 13/02/2025 10h43

A educação infantil pode funcionar sem interrupções ao longo do ano? — última modificação 13/02/2025 10h43

A educação infantil pode funcionar no chamado período de férias escolares? — última modificação 13/02/2025 10h43

A educação infantil pode ser ofertada no período noturno? — última modificação 13/02/2025 10h43

A educação infantil pode funcionar em espaço compartilhado com o ensino fundamental? — última modificação 13/02/2025 10h43

Quais são as exigências para a autorização de funcionamento de um estabelecimento de educação infantil? — última modificação 13/02/2025 10h43

As crianças com deficiência devem ser matriculadas na educação infantil? — última modificação 13/02/2025 10h43