A instituição de educação superior pode ofertar formação pedagógica ou segunda licenciatura num curso de Pedagogia?

Não. Os cursos de formação pedagógica e segunda licenciatura não podem ser destinados à formação de pedagogos. Isto porque os anos iniciais têm foco no desenvolvimento das linguagens e habilidades sociais e na alfabetização da criança. Esse trabalho deve, obrigatoriamente, ser conduzido por profissionais pedagogos, ou seja, formados em Pedagogia, para o exercício da docência na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental.  

Para mais informações sobre este assunto, consultar a Nota Técnica nº 74/2024/CGLNRS/GAB/SERES/SERES.