Para fazer parte do Pé-de-Meia é preciso estar regularmente matriculado no ensino médio público. Isso significa que você precisa estarcursando a última etapa do ciclo da educação básica, em alguma das modalidades abaixo:
Ensino médio – 1º ano/1ª série
Ensino médio – 2º ano/2ª série
Ensino médio – 3º ano/3ª série
Ensino médio – 4º ano/4ª série
Ensino médio – Não seriado
Curso técnico integrado (ensino médio integrado) – 1ª série
Curso técnico integrado (ensino médio integrado) – 2ª série
Curso técnico integrado (ensino médio integrado) – 3ª série
Curso técnico integrado (ensino médio integrado) – 4ª série
Curso técnico integrado (ensino médio integrado) – não seriado
Ensino médio modalidade normal/magistério – 1ª série
Ensino médio modalidade normal/magistério – 2ª série
Ensino médio modalidade normal/magistério – 3ª série
Ensino médio modalidade normal/magistério – 4ª série
Todas as formas de oferta da EJA, conforme previsto no art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN): séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos nãoseriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização. Também são contempladas as diferentes possibilidades de mediação pedagógica: presencial, semipresencial e à distância. Atenção: são elegíveis ao incentivo apenas os estudantes da EJA que tenham entre 19 e 24 anos.
Educação do campo oferecida em instituições reconhecidas como centros familiares de formação por alternância, observado o disposto em regulamento.