O que é o Programa Pé-de-Meia?

O Programa Pé-de-Meia tem por finalidade coordenar, gerir e executar o incentivo financeiro- educacional — na modalidade de poupança — criado pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024. O Programa é destinado à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público, bem como oferece incentivos relacionados à matrícula, frequência, conclusão escolar e participação em exames educacionais nacionais e subnacionais.