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Acesso à Informação Perguntas Frequentes Financiamento da Educação Condicionalidades I do VAAR/Fundeb Qual deve ser a natureza do cargo de diretor(a) escolar na rede de ensino?

Qual deve ser a natureza do cargo de diretor(a) escolar na rede de ensino?

Atualizado em 24/03/2025 14h13

Resposta

O cargo ou função de gestor(a) escolar pode ser de natureza efetiva, com provimento por meio de concurso público, ou de livre nomeação e exoneração. Em todo caso, para cumprimento da condicionalidade I, é necessário garantir a que escolha dos diretores e diretoras de escola seja realizada a partir dos critérios de mérito e desempenho, além de ser aconselhável incluir a participação da comunidade escolar neste processo.

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