Os TEEs constituem a base de planejamento, organização e pactuação federativa da oferta de Educação Escolar Indígena. Cada TEE é composto pelas terras indígenas, mesmo que descontínuas, ocupadas por povos indígenas que mantêm relações intersocietárias caracterizadas por raízes sociais e históricas, relações políticas e econômicas, filiações linguísticas, valores e práticas culturais compartilhados, independentemente da divisão político-administrativa do Brasil.