Quais são os critérios para as escolas serem elegíveis e receberem recursos, via repasse do PDDE, para a implementação de espaços de incentivo a práticas de leitura?

As escolas elegíveis foram aquelas que atenderam aos critérios de: terem matrículas de estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental (prioritariamente do 1º e 2º ano) apuradas pelo Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do ano anterior ao repasse (2022); serem representadas por Unidades Executoras (UEx) próprias; estarem adimplentes junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e estarem devidamente cadastradas no PDDE Web, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).