O Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei), instituído pela Portaria nº 501, de 7 de julho de 2025, é uma proposta de governança federativa colaborativa que envolve um conjunto de ações de apoio técnico e financeiro para apoiar municípios, estados e o Distrito Federal a avançarem no cumprimento das metas de qualidade e de universalização da pré-escola e expansão do atendimento em creches, com foco na melhoria contínua da qualidade e equidade na educação infantil.