Organizações Sociais

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE)

• Contrato de gestão MEC/CEBRASPE/FUB/INEP 2014-2019
• Relatórios Anuais da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão MEC/CEBRASPE/FUB/INEP
  - Relatório Anual 2014
  - Relatório Anual 2015
  - Relatório Anual e Conclusivo 2018
  

  - Relatório Semestral do Exercício de 2019 
  - Relatório Anual do Exercício de 2019 
  - Relatório do Ciclo Plurianual 2014-2019 

• Termo Aditivo
  - Primeiro Termo Aditivo – DOU de 26 de dezembro de 2018
  
  

• Desqualificação da Organização Social
  - Decreto nº 11.062, de 4/5/2022 – Desqualificação do CEBRASPE

Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont (ISD)

• Contrato de gestão MEC/ISD 2021-2030
  
• Contrato de gestão MEC/ISD/UFRN 2014-2019
  Decreto de qualificação - 27 de fevereiro de 2014
• (Maiores informações sobre a qualificação do ISD como Organização Social poderão ser obtidas junto ao MEC por meio do Processo SEI nº 23123.000135/2014-98)
  
• Relatórios Anuais da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão MEC/ISD/UFR
  - Relatório anual 2014
  - Relatório Anual 2015   |  Anexo I   |   Anexo II   |   Anexo III 
  - Relatório Anual e Conclusivo 2016  |  Anexo I  |  Anexo II
  - Relatório Anual e Conclusivo 2017
  - Relatório Anual e Conclusivo 2018  |  Anexo
  

  - Relatório Semestral do Exercício de 2019 
  - Relatório Anual do Exercício de 2019
  - Relatório Anual do Exercício de 2020 
  - Relatório Semestral do Exercício de 2021 
  - Relatório do Ciclo Plurianual 2014-2017 
  - Relatório do Ciclo Plurianual 2018-2019

• Termo Aditivo
  - Primeiro Termo Aditivo - 29 de dezembro de 2015
  ( Maiores informações sobre o Contrato de Gestão celebrado entre o MEC, a UFRN e o ISD poderão ser obtidas junto ao MEC por meio do Processo SEI nº 23000.004035/2014-27)
  - Segundo Termo Aditivo – DOU de 2 de janeiro de 2017
  - Terceiro Termo Aditivo – DOU de 20 de dezembro de 2017
  - Quarto Termo Aditivo – DOU de 29 de dezembro de 2017
  - Quinto Termo Aditivo – DOU de 27 de julho de 2018
  - Sexto Termo Aditivo – DOU de 29 de novembro de 2018
  - Sétimo Termo Aditivo  - DOU de 09 de outubro de 2019 
  - Oitavo Termo Aditivo - DOU de 27 de dezembro de 2019 
  - Nono Termo Aditivo - DOU de 30 de dezembro de 2019
  - Décimo Termo Aditivo - DOU de 24 de dezembro de 2020 
  - Décimo Primeiro Termo Aditivo - DOU de 08 de agosto de 2019

Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (ACERP)

• Contrato de Gestão MEC/ACERP 2015/2019

• Relatórios Anuais da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão MEC/ACERP
  - Relatório Anual 2015
  - Relatório Anual e Conclusivo 2016
  - Relatório Anual e Conclusivo 2017
  - Relatório Anual e Conclusivo 2018  |  Anexo I
  

  - Relatório Semestral do Exercício de 2019 
  - Relatório Anual do Exercício de 2019 
  - Relatório do Ciclo Plurianual 2014-2019/1

• Termo Aditivo

      - Primeiro Termo Aditivo – DOU de 17 de março de 2016
      - Segundo Termo Aditivo – DOU de 30 de dezembro de 2016
      - Terceiro Termo Aditivo – DOU de 24 de fevereiro de 2017
      - Quarto Termo Aditivo – DOU de 14 de setembro de 2017
      - Quinto Termo Aditivo – DOU de 21 de dezembro de 2017
      - Sexto Termo Aditivo – DOU de 12 de março de 2018 (Interveniência MinC)
      - Sétimo Termo Aditivo – DOU de 29 de outubro de 2018
      - Oitavo Termo Aditivo – DOU de 28 de dezembro de 2018
      - Nono Termo Aditivo - DOU de 21 de maio de 2019

• Desqualificação da Organização Social
  - Decreto nº 10.915, de 27/12/2021 – Desqualificação da ACERP 

Contratos de Gestão em que o MEC é interveniente

• Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE
• Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial – EMBRAPII
• Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada – IMPA
• Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP
• Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM
• Organizações Sociais - Ministério da Ciência, Tecnologia, e Inovações