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Organizações Sociais

Pagina interna de Licitações e Contratos / Contratos
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Publicado em 26/05/2020 16h12 Atualizado em 27/05/2022 10h01

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE)

  • Contrato de gestão MEC/CEBRASPE/FUB/INEP 2014-2019
  • Relatórios Anuais da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão MEC/CEBRASPE/FUB/INEP
    - Relatório Anual 2014
    - Relatório Anual 2015
    - Relatório Anual e Conclusivo 2018

    - Relatório Semestral do Exercício de 2019 
    - Relatório Anual do Exercício de 2019 
    - Relatório do Ciclo Plurianual 2014-2019 

  • Termo Aditivo
    - Primeiro Termo Aditivo – DOU de 26 de dezembro de 2018

  • Desqualificação da Organização Social
    - Decreto nº 11.062, de 4/5/2022 – Desqualificação do CEBRASPE

 

Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont (ISD)

  • Contrato de gestão MEC/ISD 2021-2030
  • Contrato de gestão MEC/ISD/UFRN 2014-2019
    Decreto de qualificação - 27 de fevereiro de 2014
  • (Maiores informações sobre a qualificação do ISD como Organização Social poderão ser obtidas junto ao MEC por meio do Processo SEI nº 23123.000135/2014-98)
  • Relatórios Anuais da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão MEC/ISD/UFR
    - Relatório anual 2014
    - Relatório Anual 2015   |  Anexo I   |   Anexo II   |   Anexo III 
    - Relatório Anual e Conclusivo 2016  |  Anexo I  |  Anexo II
    - Relatório Anual e Conclusivo 2017
    - Relatório Anual e Conclusivo 2018  |  Anexo

    - Relatório Semestral do Exercício de 2019 
    - Relatório Anual do Exercício de 2019
    - Relatório Anual do Exercício de 2020 
    - Relatório Semestral do Exercício de 2021 
    - Relatório do Ciclo Plurianual 2014-2017 
    - Relatório do Ciclo Plurianual 2018-2019

  • Termo Aditivo
    - Primeiro Termo Aditivo - 29 de dezembro de 2015
    ( 
    Maiores informações sobre o Contrato de Gestão celebrado entre o MEC, a UFRN e o ISD poderão ser obtidas junto ao MEC por meio do Processo SEI nº 23000.004035/2014-27)
    - Segundo Termo Aditivo – DOU de 2 de janeiro de 2017
    - Terceiro Termo Aditivo – DOU de 20 de dezembro de 2017
    - Quarto Termo Aditivo – DOU de 29 de dezembro de 2017
    - Quinto Termo Aditivo – DOU de 27 de julho de 2018
    - Sexto Termo Aditivo – DOU de 29 de novembro de 2018
    - Sétimo Termo Aditivo  - DOU de 09 de outubro de 2019 
    - Oitavo Termo Aditivo - DOU de 27 de dezembro de 2019 
    - Nono Termo Aditivo - DOU de 30 de dezembro de 2019
    - Décimo Termo Aditivo - DOU de 24 de dezembro de 2020 
    - Décimo Primeiro Termo Aditivo - DOU de 08 de agosto de 2019

 

Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (ACERP)

  • Contrato de Gestão MEC/ACERP 2015/2019

  • Relatórios Anuais da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão MEC/ACERP
    - Relatório Anual 2015
    - Relatório Anual e Conclusivo 2016
    - Relatório Anual e Conclusivo 2017
    - Relatório Anual e Conclusivo 2018  |  Anexo I

    - Relatório Semestral do Exercício de 2019 
    - Relatório Anual do Exercício de 2019 
    - Relatório do Ciclo Plurianual 2014-2019/1

  • Termo Aditivo

      - Primeiro Termo Aditivo – DOU de 17 de março de 2016
      - Segundo Termo Aditivo – DOU de 30 de dezembro de 2016
      - Terceiro Termo Aditivo – DOU de 24 de fevereiro de 2017
      - Quarto Termo Aditivo – DOU de 14 de setembro de 2017
      - Quinto Termo Aditivo – DOU de 21 de dezembro de 2017
      - Sexto Termo Aditivo – DOU de 12 de março de 2018 (Interveniência MinC)
      - Sétimo Termo Aditivo – DOU de 29 de outubro de 2018
      - Oitavo Termo Aditivo – DOU de 28 de dezembro de 2018
      - Nono Termo Aditivo - DOU de 21 de maio de 2019

  • Desqualificação da Organização Social
    - Decreto nº 10.915, de 27/12/2021 – Desqualificação da ACERP 

 

Contratos de Gestão em que o MEC é interveniente

  • Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE
  • Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial – EMBRAPII
  • Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada – IMPA
  • Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP
  • Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM
  • Organizações Sociais - Ministério da Ciência, Tecnologia, e Inovações 



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