Dispensas de Licitações 2024

UASG: 150002 - SGA

Dispensa nº 03/2024 - Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de veículo de representação, com fornecimento de combustivel e motorista executivo devidamente habilitado, para atender as necessidades do Ministério da Educação - MEC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 

Dispensa nº 12/2024 - Contratação de instituição financeira pública federal para desempenhar as atribuições de agente operador e agente financeiro dos contratos de financiamento firmados a partir do primeiro semestre de 2018 no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), considerando o disposto no art. 5º-C, § 3º do art. 3º e § 2º do art. 20-B, ambos da Lei 10.260 de 12 de julho de 2001.

Dispensa nº 09/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia de fornecimento, instalação, desembaraço junto à concessionária local (neoenergia), testes finais de entrada em operação de subestação elétrica trifásica, aérea, 112,5 kva, compreendendo os dispositivos de manobra, proteção, controle, transformação e demais equipamentos, condutores e acessórios abrangendo, inclusive, obras civis e estruturas de montagem, conforme projeto executivo (anexo a) nos espaços físicos do Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação - CETREMEC, localizado na Quadra 604, L2 Sul, Brasília/DF.

Dispensa nº 90001/2024 - Contratação de empresa especializada na instalação de aparelhos de ar condicionado.

Dispensa nº 42/2024 - Contratação por dispensa de licitação dos serviços de Assistência Técnica, incluindo a emissão de Parecer Técnico com Laudos de Avaliações de Imóveis, cujo objetivo é apoiar o Ministério da Educação na tomada de decisões para a implementação das Políticas Públicas integrantes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Dispensa nº 90002/2024 - Aquisição de móveis e eletrodomésticos destinados ao projeto de implantação de salas de apoio à amamentação das unidades do Ministério da Educação.

UASG: 150004 - STIC

Dispensa nº 90009/2023 - Contratação de serviços especializados de computação em nuvem, sob demanda, no modelo de cloud broker (integrador), envolvendo o provimento de recursos de IaaS (Infraestrutura como Serviço), PaaS (Plataforma como Serviço), Marketplace - além de serviços técnicos especializados sob demanda para implantação e gerenciamento de ambientes, desenvolvimento de projetos e consultoria técnica especializada.

Dispensa nº 90001/2024 - Aquisição de ultrabooks, com garantia de 12 meses, e caneta capacitiva, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e aviso de contratação direta.

Dispensa nº 90003/2024 - Aquisição de impressoras mobile Printer, com garantia de 12 meses e cartuchos.