Dispensas de Licitações 2021

Dispensa nº 1 - Contratação de empresa remanescente do Pregão Eletrônico 33/2017, para a continuidade de prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, abandono de área, primeiros socorros e atendimento de emergência em edificações por meio de “Brigadistas de Incêndio – Bombeiros Civis”, com o fornecimento dos respectivos Equipamentos de Proteção Individual, Equipamento de Proteção Coletivo e de Material de Primeiros Socorros, no âmbito das dependências dos Edifícios Sede, Anexos I e II, CNE e Garagem, do Ministério da Educação, localizadas em Brasília–DF.

Dispensa nº 2 - Aquisição de guardanapos.

Dispensa nº 3 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de processamento, armazenamento e visualização de dados georreferenciados na web/app, com acesso à base de imagens de alta resolução e arruamentos com cobertura global, vista de rua, serviços de geolocalização de endereços, geocodificação, roteamento, matriz de distância e de elevação, localização baseada em antena de celular e/ou WiFi, localização de pontos de interesse e demais serviços técnicos especializados, incluindo chave de uso, garantia, manutenção e suporte técnico; com disponibilidade de acesso à Plataforma Google Maps nas modalidades API (Application Programming Interface) e SDK (Software Development Kit) da Solução de GIS (Sistema de Informações Geográficas) de tecnologia Google e dos serviços da Plataforma Google Maps, na modalidade Software como Serviço (SaS)

Dispensa nº 4 - Contratação de subscrição válida por 12 (doze) meses do software IBM Sterling Connect Direct, com suporte técnico e consultoria.

Dispensa nº 5 - Aquisição de câmeras com microfones integrados para vídeo e webconferências (COTAÇÃO ELETRÔNICA CANCELADA)

Dispensa nº 6 - Contratação, através de dispensa de licitação, de empresa especializada em fornecimento de tapete sanitizante, termômetro clínico, dispensador para álcool - pedal (1000 ml), dispenser de parede para álcool, protetor facial, luva para procedimento não cirúrgico e avental hospitalar tipo cirúrgico.

Dispensa nº 7 -  Aquisição de equipamentos de proteção individual e materiais de desinfecção, para utilização no Setor de Odontologia da Coordenação de Assistência Médica e Social – CAMS, visando segurança e adequação dos atendimentos odontológicos à situação atual de pandemia de COVID-19.

Dispensa nº 8 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços não continuados de confecção de bottons, para aquisição e posterior distribuição às Escolas Cívico-Militares apoiadas pelo Ministério da Educação – MEC, por meio do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares – Pecim

Dispensa nº 9 - Aquisição de equipamentos de proteção individual e materiais de desinfecção, para utilização no Setor de Odontologia da Coordenação de Assistência Médica e Social - CAMS, visando segurança e adequação dos atendimentos odontológicos à situação atual de pandemia de COVID-19 (em andamento)

Dispensa nº 10 - Aquisição de Câmera de Vídeo e webconferência com microfone integrado. (COTAÇÃO ELETRÔNICA CANCELADA)

Dispensa nº 11 - Aquisição de Câmera de Vídeo e webconferência com microfone integrado. 

Dispensa nº 12 - Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de carimbos e placas, para atender às necessidades do Ministério da Educação, em Brasília-DF, durante o exercício de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Dispensa nº 13 - Contratação de empresa remanescente decorrente do Pregão Eletrônico nº 14/2020 para contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Apoio Jurídico, bem como atividades de implantação dos serviços, que abrange a formatação de catálogo de serviços e disponibilização de ferramenta de software pelo Sistema de Registro de preços, através de dispensa, baseados no Art. 24, inciso XI da Lei n° 8.666/93, que prevê a contratação direta de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Projeto Básico e em seus Encartes.

Dispensa nº 14 - Prestação de serviços de transmissão, exibição, operação, monitoramento, controle, programação e produção de programas de televisão, com distribuição do sinal por web (HDTV) e também em canal aberto de televisão para todo o território nacional do Canal do Ministério da Educação e da TV INES (interprogramas, chamadas, vinhetas, reportagens, matérias especiais, gravações externas e em estúdio), ininterruptamente, para suprir as necessidades do Ministério da Educação-MEC.

Dispensa nº 15 - Aquisição de subscrição de licença ZOOM tipo business para vídeo conferência com tradução simultânea.

Dispensa nº 16 - Contratação direta de remanescente de empresa especializada na prestação dos serviços de planejamento, organização, promoção, execução, acompanhamento e logística, incluindo a elaboração e fornecimento de infraestrutura, locação de espaço físico, com mobiliário necessário e adequado, fornecimento de layout ou design para os eventos demandados pelo Ministério da Educação – MEC para as regiões Nordeste, Sul e Sudeste do Brasil.

Dispensa nº 17 - Confecção de 450 (quatrocentos e cinquenta) bótons para os servidores desta Pasta, ocupantes de cargos de Direção e Assessoramento Superiores ou Função Comissionada do Poder Executivo de nível 4 ou superior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

Dispensa nº 18 - Contratação de empresa remanescente decorrente do Pregão Eletrônico nº 22/2017 para prestação de serviços continuados, em postos de Supervisor, Copeira, Cozinheiro, Garçom, Contínuo, Recepcionista e Carregador para dar suporte operacional às atividades e funções necessárias ao funcionamento do Ministério da Educação - MEC.

Dispensa nº 19 - Contratação de empresa para aquisição de álcool gel 70º para uso nas dependências do Ministério da Educação, em Brasília/DF, pelos servidores, terceirizados e visitantes. (COTAÇÃO ELETRÔNICA CANCELADA)

Dispensa nº 20 -  Aquisição de impressora portátil mobile para atendimento em viagens e eventos externos do Ministro de Estado da Educação, conforme solicitação da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro - ASCER-GM.

Dispensa nº 21 - Dispensa Eletrônica para contratação de empresa para o fornecimento e instalação de portal detector de metal, visando atender às necessidades do Ministério da Educação.