Legislação

Publicado em 16/04/2020 11h40 Atualizado em 01/10/2021 17h31

Veja a legislação ano a ano:

2021

Portaria nº 37 de 20 de janeiro de 2021 - Estabelece critérios e procedimentos para a formalização e descentralização de créditos orçamentários efetuados para execução das políticas  públicas no âmbito do Ministério da Educação
Portaria nº 24, de 19 de janeiro de 2021 - Competências Profissionais Re-saber       
Portaria nº 23, de 19 de janeiro de 2021 - Define ações e metas do exercício de 2020-2021

2020

Portaria nº 1.036, de 7 de dezembro de 2020 - Aprova o Regimento Interno do Subcomitê Assessor do MEC
Portaria nº 1.029, de 2 de dezembro de 2020 - Resultado da avaliação de desempenho institucional do MEC

Portaria nº 1.023, de 30 de novembro de 2020 - Revoga atos normativos no MEC
Portaria nº 1.520, de 20 de novembro de 2020 - Normas a serem observadas por ocasião de desligamento ou afastamento de servidores do MEC
Portaria nº 1.521, de 20 de novembro de 2020 - Dispõe sobre a emissão de Certificado de Disponibilidade Orçamentária - CDO no âmbito da Unidade Orçamentária 26101 - Ministério da Educação.
Portaria nº 981, de 18 de novembro de 2020 - Prevenção e ao tratamento de atos de nepotismo no âmbito do MEC

Portaria Nº 858, de 20 de outubro de 2020 - Permuta de Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE

Portaria Nº 767, de 21 de setembro de 2020 - Prazo para a publicação de atos normativos do MEC
Portaria Nº 784, de 30 de setembro de 2020 - Listagem completa de atos normativos do MEC

Portaria nº 5, de 27 de agosto de 2020 - Cooperação técnica de organismos internacionais
Portaria nº 4, de 7 de agosto de 2020 - Cooperação técnica recebida de organismos internacionais
Portaria nº 1.044, de 4 de agosto de 2020 - Projeto 914BRZ1139 - Sistema Nacional Aticulado de Educação

Portaria nº 503, de 28 de maio de 2020 - Política de Governança do Ministério da Educação
Portaria nº 795, de 19 de maio de 2020 - Altera prazos para a publicação de atos normativos no MEC
Portaria nº 473, de 12 de maio de 2020 - Prorroga prazo COVID-19
Portaria nº 457, de 4 de maio de 2020 - Altera prazos para a publicação de atos normativos do MEC

Portaria nº 734, de 30 abril de 2020 - Regulamenta incisos da Portaria nº 849, de 22 de abril de 2019, do MEC
Portaria nº 421, de 23 de abril de 2020 - Programa Conta pra mim
Portaria nº 647, de 6 de abril de 2020 - Altera a Portaria 491, medidas de prevenção ao COVID-19 no MEC
Portaria nº 647, de 6 de abril de 2020 - Descentralização de créditos orçamentários no MEC
Portaria nº 375, de 3 de abril de 2020 - Comitê Operativo Emergencial do MEC - COE-MEC

Resolução nº 1, de 26 de março de 2020 - Regimento interno do Comitê estratégico do Plano de Ações Articuladas - PAR

Portaria nº 556, de 24 de março de 2020 - Revisão e Consolidação dos atos normativos do MEC
Portaria nº 534, de 23 de março de 2020 -  Estabelece em caráter temporário regras para o atendimento presencial / Medidas contra COVID-19
Portaria nº 491, de 19 de março de 2020 - Medidas de prevenção ao COVID-19 no MEC
Portaria nº 357, de 20 de março de 2020 - Prazos para a publicação de atos normativos no Mec revisados e consolidados
Portaria nº 342, de 17 de março de 2020 - Delega competência ao Secretário - Executivo
Portaria nº 329, de 11 de março de 2020 -  Institui o Comitê Operativo de Emergência do Ministerio da Educação - COE/MEC

Portaria nº 243, de 12 de fevereiro de 2020 - Autorizações de governança nas contratações de bens e serviços e para locações de imóveis no MEC
Portaria nº 235, de 10 de fevereiro de 2020 
- Plano de Dados Abertos do MEC - biênio 2020-2021
Portaria nº 210, de  6 de fevereiro de 2020 - Regulamenta a concessão de Distinção Honorífica e o Memorial dos Heróis do Povo Brasileiro
Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020 - Delega competência aos dirigentes do MEC
Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020 - Procedimentos para afastamento do País

Portaria nº 250, de 28 de janeiro de 2020 - Procedimentos para abertura de OS de serviços de TI
Portaria nº 32, de 20 de janeiro de 2020 - Contratações de Bens e Serviços de TI no MEC
Portaria nº 14, de 3 de janeiro de 2020 - Estabelce o Regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE 2020

2019

Portaria nº 2.227, de 31 de dezembro de 2019 - Diárias e Passagens

Decreto nº 10.195 de 31 de dezembro de 2019 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. 

Decreto nº 9.665 de 2 de Janeiro de 2019

Portaria nº 1.372, de 16 de Julho de 2019 .

2018
Portaria Nº 1.321, de 7 de Dezembro de 2018

2017
Decreto nº 9.005, de 14 de Março de 2017  

2013
Portaria  669, de 31 de Julho de 2013

2012
Decreto nº 7.690, de 2 de Março de 2012 

2011
Decreto nº 7.480, de 16 de Maio de 2011 

2007
Decreto nº 6.320, de 20 de Dezembro de 2007 

2003
Decreto n° 4.791, de 22 de Julho de 2003 

2000
Decreto n° 3.501, de 12 de Junho de 2000
Decreto nº 3.772, de 14 de Março de 2001

1998
Lei n° 9.649, de 27 de Maio de 1998
Medida Provisória n° 813, de 1° de Janeiro de 1995
Decreto n° 2.890, de 21 de Dezembro de 1998 

1997
Medida Provisória nº 1.549-27, de 14 de Fevereiro de 1997
Medida Provisória nº 1.568, de 14 de Fevereiro de 1997
Decreto nº 2.147, de 14 de Fevereiro de 1997

1996
Decreto n° 1.917, de 27 de Maio de 1996 

1995
Medida Provisória n° 813, de 1º de Janeiro de 1995 

1992
Lei n° 8.490, de 19 de Novembro de 1992 

1990
Decreto n° 99.244, de 10 de Maio de 1990
Decreto nº 99.678, de 8 de Novembro de 1999 

1985
Decreto n° 91.144, de 15 de Março de 1985

1981
Decreto n° 85.843, de 25 de Março de 1981 

1978
Decreto n° 81.454, de 17 de Março de 1978 

1973
Decreto n° 72.614, de 15 de Agosto de 1973

1970
Decreto n° 66.967, de 27 de Julho de 1970 

1967
Decreto-lei n° 200, de 25 de Fevereiro de 1967
Decreto nº 60.731, de 19 de Maio de 1967

1953
Lei n° 1.920, de 25 de Julho de 1953 

1946
Decreto-lei nº 8.535, de 2 de Janeiro de 1946 

1937
Lei nº 378, de 13 de Janeiro de 1937 

1931
Decreto nº 19.560, de 5 de Janeiro de 1931

1930
Decreto nº 19.402, de 14 de Novembro 1930
Decreto nº 19.444, de 01 de Dezembro de 1930
Decreto nº 19.518, de 01 de Dezembro de 1930