1964 a 1985

Esther de Figueiredo Ferraz (In Memoriam)

Períodos:24/8/1982 a 15/3/1985

Nasceu no dia 6 de fevereiro de 1915, em São Paulo. Formou-se em direito pela Universidade de São Paulo e em filosofia pela Faculdade de Filosofia de São Bento, na Bélgica. Foi a primeira professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e reitora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi secretária de Educação de Educação do Estado de São Paulo.

Ministra no governo do presidente João Baptista de Oliveira Figueiredo. Durante sua gestão, foi criado o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT) e instituídas a Fundação Nacional para a Educação de Jovens e Adultos (Educar), substituindo e redefinindo o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral).

Rubem Carlos Ludwig(In Memoriam)

Períodos:27/11/1980 a 24/8/1982

Nasceu no dia 17 de janeiro de 1926, em Lagoa Vermelha, Rio Grande do Sul.

Ministro no governo do presidente João Baptista de Oliveira Figueiredo. Durante sua gestão, foi criado o Sistema de Informações Bibliográficas em Educação (Sibe) e instituído o acordo de cooperação Internacional entre o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco) para o aperfeiçoamento de pessoal técnico para a realização de pesquisas, informações e planejamento dos setores educacional e cultural.

Eduardo Mattos Portella (In Memoriam)

Períodos:15/3/1979 a 27/11/1980

Nasceu no dia 8 de outubro de 1932, em Salvador, Bahia. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi professor na Universidade Central de Madri, na Espanha, e nas universidades federais do Rio de Janeiro e de Pernambuco. Foi diretor-geral adjunto da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e membro da Academia Brasileira de Letras.

Ministro no governo do presidente João Baptista de Oliveira Figueiredo. Durante sua gestão, foi promovida uma política inicial de abertura na esfera universitária, afetada pelo regime militar. Também foram desenvolvidos programas para a educação básica, especialmente na área rural e de capacitação docente. Integrou a luta pela anistia e pediu demissão do cargo em decorrência do apoio à greve dos professores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Euro Brandão(In Memoriam)

Períodos:30/5/1978 a 15/3/1979 (Interino)

Nasceu no dia 31 de dezembro de 1924, em Curitiba, Paraná. Formou-se em Engenharia e Filosofia pela Universidade do Paraná. Foi presidente do Instituto de Engenharia do Paraná, secretário de Transporte do Estado do Paraná, presidente do Banco de Desenvolvimento do Paraná, reitor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e ministro da Cultura.

Ministro durante o governo do presidente Ernesto Beckmann Geisel. Durante sua gestão, foi iniciado o processo de transformação de Escolas Técnicas Federais em Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets).

Ney Aminthas de Barros Braga (In Memoriam)

Períodos:15/3/1974 a 30/5/1978

Nasceu no dia 25 de julho de 1917, na Lapa, Paraná. Formou-se na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro. Foi prefeito de Curitiba, governador do Estado do Paraná, senador e ministro da Agricultura.

Ministro no governo do presidente Ernesto Beckmann Geisel. Durante sua gestão, foi criado o Programa Crédito Educativo, aprovado o Plano Nacional de Pós-Graduação e autorizado o funcionamento da TV Educativa, Canal 2, também denominada de TVE Brasil ou TVE RJ. Também foram construídos campi universitários; promovida a interiorização e regionalização das universidades; realizada a implantação de cursos superiores de curta duração — os tecnólogos; e instituído o regime de tempo integral nas universidades federais.

Jarbas Gonçalves Passarinho(In Memoriam)

Períodos:31/10/1969 a 15/3/1974

Nasceu no dia 11 de janeiro de 1920, em Xapuri, Acre. Formou-se pela Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, obtendo as patentes de major, tenente-coronel e coronel. Foi superintendente da Petrobrás na Amazônia, governador do Estado do Pará, senador, ministro do Trabalho, ministro da Previdência Social e ministro da Justiça.

Ministro durante o governo do presidente Emílio Garrastazu Médici. Durante sua gestão, foi promulgada a Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, estabelecendo diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus, além de serem criados o Centro Nacional de Educação Especial (Cenesp) e o Conselho Nacional de Pós-Graduação. Também foi iniciada a implementação da Reforma Universitária.

Tarso de Morais Dutra(In Memoriam)

Períodos:15/3/1967 a 31/8/1969 | 31/8/1969 a 30/10/1969

Nasceu em 1914, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Formou-se na Faculdade de Direito do Rio Grande do Sul. Foi deputado estadual, federal e senador.

Ministro no governo do presidente Arthur da Costa e Silva. Durante sua gestão, foram instituídos o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral) e a Fundação Nacional do Material Escolar e promulgada a Lei nº 5.540/1968, que instituiu a Reforma Universitária. Também foram criados o Centro Brasileiro de TV Educativa, o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação e Pesquisa (Indep) — atualmente denominado de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) —, e a Fundação Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para a Formação Profissional (Cenafor). Além disso, foi regulamentada a Carreira do Magistério Superior.

Permaneceu na pasta durante o governo da junta militar, que assumiu o cargo em decorrência do adoecimento do então presidente Costa e Silva.

Raymundo Augusto de Castro Moniz de Aragão(In Memoriam)

Períodos:30/6/1966 a 15/3/1967

Nasceu no dia 27 de maio de 1912, em Salvador, Bahia. Formou-se pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, com doutorado em química pela Universidade do Brasil. Foi professor da Escola Nacional de Química, reitor da Universidade do Brasil e da Federal do Rio de Janeiro e presidente do Conselho Deliberativo da Capes.

Ministro no governo do presidente Humberto de Alencar Castelo Branco. Durante sua gestão, foi instituída a Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (Colted).

Pedro Aleixo(In Memoriam)

Períodos:10/1/1966 a 30/6/1966

Nasceu no dia 1º de agosto de 1901, em Mariana, Minas Gerais. Formou-se na Faculdade de Direito de Minas Gerais. Foi deputado estadual e federal, secretário estadual do Interior e Justiça do Estado de Minas Gerais e vice-presidente do Brasil de 1967 a 1969.

Ministro no governo do presidente Humberto de Alencar Castelo Branco. Durante sua gestão, foi editado o Decreto no 58.023, de 21 de março de 1966, que dispunha sobre a obrigatoriedade da disciplina de educação cívica em todo o território nacional.

Flávio Suplicy de Lacerda(In Memoriam)

Períodos:15/4/1964 a 10/1/1966

Nasceu no dia 4 de outubro de 1903, em Lapa, no Paraná. Formou-se pela Escola Politécnica de São Paulo, com doutorado em Ciências Físicas e Matemática pela Universidade do Paraná, onde também foi reitor.

Ministro durante o governo do presidente Humberto de Alencar Castelo Branco. Durante sua gestão, foram instituídos o Salário-Educação, o Estatuto do Magistério Superior e a regulamentação dos programas de pós-graduação. Também foi promulgada a Lei nº 4.464, de 6 de abril de 1964, conhecida como Lei Suplicy, que proibia atividades políticas nas organizações estudantis, além de definir a regulamentação destas entidades.

Luís Antônio da Gama e Silva (In Memoriam)

Períodos:6/4/1964 a 15/4/1964

Nasceu no dia 19 de maio de 1913, em Mogi Mirim, São Paulo. Formou-se na Faculdade de Direito de São Paulo. Foi advogado, professor e reitor da Universidade de São Paulo.

Ministro durante o governo interino do presidente da Câmara Ranieri Mazzilli até a posse do primeiro presidente da Ditadura Militar, Humberto de Alencar Castelo Branco. Nesse período, assumiu como ministro da Educação e Cultura, e, cumulativamente, como ministro da Justiça. De 1967 a 1969, foi ministro da Justiça.