Como saber se uma Instituição de Ensino Superior é credenciada pelo Ministério da Educação e se um curso superior é autorizado e reconhecido pelo Ministério da Educação?

A consulta sobre instituições de ensino superior (IES) ou cursos superiores de graduação (bacharelados, licenciaturas e tecnológicos), sequenciais e de pós-graduação lato sensu, presenciais ou a distância, regularmente ofertados – seus endereços de oferta, atos autorizativos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento, bem como os indicadores de qualidade obtidos nas avaliações realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), pode ser realizada no Cadastro de Instituições e Cursos da Educação Superior (Cadastro e-MEC), disponível no endereço  http://emec.mec.gov.br. O resultado da consulta pode ser convertido em planilhas Excel ou PDF.

Caso a IES não seja localizada, ou seus dados estejam incompletos, o interessado poderá solicitar uma Declaração de Regularidade de Curso e/ou IES. Para atendimento das solicitações de declaração de regularidade de cursos e instituições de ensino superior para apresentação no Brasil ou no exterior o cidadão deve realizar o pedido  pelo Balcão Digital, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-declaracoes-de-regularidade-de-cursos-e-instituicoes-para-apresentacao-no-exterior.