Resoluções do FNDE

2014

Resolução/CD/FNDE nº 3, de 6 de março de 2014 . Altera o art. 3º da Resolução nº 8, de 20 de março de 2013, que estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros e prestação de contas, ao Distrito Federal e aos Estados visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Pronatec.

Resolução/CD/FNDE nº 2, de 6 de março de 2014. Altera o art. 3º da Resolução nº 7, de 20 de março de 2013, que estabelece procedimentos para a transferência de recursos financeiros aos serviços nacionais de aprendizagem, visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Pronatec.

2013 

Resolução/CD/FNDE nº 55, de 13 de dezembro de 2013 - Estabelece procedimentos para a transferência de recursos financeiros da Bolsa-Formação do Pronatec aos serviços nacionais de aprendizagem participantes da Rede e-Tec Brasil, para que estes ofertem educação profissional e tecnológica na modalidade a distância, executem e prestem contas desses recursos, a partir de 2013.

Resolução/CD/FNDE nº 50, de 11 de dezembro de 2013 – Altera os arts. 2º, 3º, 5º e 6º da Resolução CD/FNDE no 30, de 5 de julho de 2013, que estabelece procedimentos para o pagamento da Bolsa-Formação Estudante a mantenedoras de instituições privadas de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio, ofertada na forma subsequente, no âmbito Pronatec.

Resolução/CD/FNDE nº 39, de 10 de outubro de 2013 - Altera a Resolução CD/FNDE nº 8, de 20 de março de 2013, que estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros e prestação de contas, ao Distrito Federal e aos Estados visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Pronatec.

Resolução/CD/FNDE nº 30, de 5 de julho de 2013 - Estabelece procedimentos para o pagamento da Bolsa-Formação Estudante às mantenedoras de instituições privadas de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio, ofertada na forma subsequente, no âmbito do Pronatec.

Resolução/CD/FNDE nº 8, de 20 de março de 2013 - Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros e prestação de contas, ao Distrito Federal e aos Estados visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Pronatec;

Resolução/CD/FNDE nº 7, de 20 de março de 2013 - Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros e prestação de contas visando à oferta de Bolsa-Formação em cursos vinculados aos serviços nacionais de aprendizagem, no âmbito do Pronatec, a partir de 2013.

Resolução/CD/FNDE nº 6, de 12 de março de 2013 - Altera a Resolução/CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, que estabelece critérios e procedimentos para a descentralização de créditos orçamentários às Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Pronatec.

2012 

Resolução/CD/FNDE nº 33, de 15 de agosto de 2012 .Altera o § 4º do art. 8º da Resolução CD/FNDE nº 3, de 16 de março de 2012.

Resolução/CD/FNDE nº 23, de 28 de junho de 2012 . Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros e prestação de contas, ao Distrito Federal e aos Estados visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Pronatec.

Resolução/CD/FNDE nº 4, de 16 de março de 2012 - Altera a Resolução CD/FNDE nº 62, de 11 de novembro de 2011.

Resolução/CD/FNDE nº 3, de 16 de março de 2012 - Altera a Resolução CD/FNDE nº 61, de 11 de novembro de 2011.

2011

Resolução/CD/FNDE nº 74, de 28 de dezembro de 2011. Altera o § 1º do Art. 9º e a numeração dos artigos finais, a partir do Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 61 de 11 de novembro de 2011.

Resolução/CD/FNDE nº 72, de 20 de dezembro de 2011. Altera a Resolução CD/FNDE nº 62, de 11 de novembro de 2011.

Resolução/CD/FNDE nº 66, de 25 de novembro de 2011 . Altera a Resolução CD/FNDE nº 61, de 11 de novembro de 2011.

Resolução/CD/FNDE nº 62, de 11 de novembro de 2011 . Critérios e procedimentos para a transferência de recursos e prestação de contas para a oferta da bolsa-formação em cursos vinculados aos serviços nacionais de aprendizagem, no âmbito do Pronatec

Resolução/CD/FNDE nº 61, de 11 de novembro de 2011. Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros e prestação de contas visando à oferta de Bolsa-Formação em cursos vinculados aos serviços nacionais de aprendizagem, no âmbito do Pronatec.

Resolução FNDE/CD nº 59, de 07 de novembro de 2011 - Altera o Art. 6° da Resolução FNDE/CD nº 16, de, 13 de abril de 2011.

Resolução FNDE/CD nº 16, de 13 de abril de 2011 - Define regras e estabelece prazos para apresentação de propostas de atos normativos e projetos que visem a implementação de ações e programas financiados com recursos financeiros alocados no orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. 

Resoluções anteriores

Década de 2000

Resolução FNDE/CD nº 19, de 24 de abril de 2009. Define regras e estabelece o cronograma de prazos para apresentação de propostas de atos normativos e projetos que visem à implementação de programas e ações a serem financiados com recursos de dotação alocada no orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Resolução FNDE/CD nº 23, de 30 de abril de 2009 . Estabelece os documentos necessários à certificação da situação de regularidade para transferência de recursos e habilitação de entidades.

Resolução FNDE/CD nº 29, de 20 de junho de 2007 , retificada no DO de 29 de junho de 2007 e alterada pela Resolução CD/FNDE nº 047, de 20.9.2007. Estabelece os critérios, os parâmetros e os procedimentos para a operacionalização da assistência financeira suplementar e voluntária a projetos educacionais, no âmbito do Compromisso Todos pela Educação, no exercício de 2007.

Resolução FNDE/CD nº 29, de junho de 2007. Estabelece os critérios, os parâmetros e os procedimentos para a operacionalização da assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no âmbito do Compromisso Todos pela Educação, no exercício de 2007.